"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Mulher pede união estável com amante já morto e STJ nega por infidelidade

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade entre os companheiros, mesmo não caracterizada como requisito legal para configurar união estável. O tribunal julgou o recurso de uma […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Civil, Direito de Família, STJ
Publicado em 21 de maio de 2014 às 08:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Adultério na Internet

A internet hoje é apontada como a causa de um em cada cinco divórcios no Brasil. Nos tribunais dos Estados Unidos mensagens trocadas nas redes sociais já são admitidas como prova de traição nos tribunais. No Brasil uma agência de detetives de São Paulo, especializada em investigações digitais,  informou, extra oficialmente, que em média investiga […]

Arquivado em: Adultério, Código Civil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal, Internet, Legislação, Redes Sociais, Sociologia
Publicado em 9 de agosto de 2011 às 13:08 por José Mesquita
3 Comentários »

Internet e adultério

Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais cujo conteúdo revele um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade e pode ser encarado como causa para um pedido de separação judicial, por exemplo. “A fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro, […]

Arquivado em: Adultério, Código Civil, Comportamento, Internet, Literatura, Livros
Publicado em 10 de março de 2011 às 14:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

A Traição

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar. O Ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma, deverá, como relator, trazer seu voto sobre pedido de indenização por dano moral. O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Adultério, Brasil, Código Civil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal, Justiça, Tribunais
Publicado em 11 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Infidelidade terceirizada

Na taba central dos Tupiniquins, em Brasília, até em matéria de infidelidade a burocracia determina castas. Uma servidora concursada soube que o marido (também concursado) a traía com uma moça contratada por prestadora de serviços do Senado. Durante audiência perante o juiz da Vara da Família, a traída desabafou: “Pior é que foi com uma… […]

Arquivado em: Código Civil, Códigos, Direito, Direito Civil, Direito de Família
Publicado em 10 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Juiz argentino nega uso de torpedos com prova de infidelidade de mulher

Para juiz, Constituição garante a ‘inviolabilidade da correspondência’. Homem diz que descobriu infidelidade da mulher após verificar celular. Um juiz argentino negou a utilização de mensagens enviadas por celular que um homem traído apresentou como prova de infidelidade da ex-mulher, durante uma audiência de divórcio no sul da Argentina. O juiz Martín Alesi, da cidade […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Internet, Tecnologia
Publicado em 26 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Mulher traída deve receber indenização de R$ 53,9 mil

Sentença foi definida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Segundo processo, marido tem filha fora do casamento. Do G1, em São Paulo Mulher traída ganha indenização da amante do ex-marido em Goiânia O juiz da Terceira Vara da Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, determinou o pagamento de uma […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Civil, Direito de Família, Julgamentos
Publicado em 28 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
9 Comentários »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes