"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Pirataria e gravadoras americanas

A federação das gravadoras dos Estados Unidos (RIAA, sigla em inglês) anunciou na sexta-feira (19) que desistiu de perseguir os que baixam música ilegalmente pela internet, afirmando que cabe aos provedores adotar medidas contra a pirataria.
A RIAA, que desde 2003 já acusou cerca de 35 mil pessoas por baixar músicas sem autorização na Web, revelou [...]

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Publicado em 22 de dezembro de 2008 às 07:12 por José Mesquita
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Pedofilia. CPI quer ouvir provedores

CPI da Pedofilia vai intimar teles e provedores
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), vai intimar operadoras de telefonia e provedores de internet que faltaram ontem, em Brasília, à assinatura de termo de cooperação para combater abusos contra crianças e adolescentes na web.
Após quatro meses de discussão entre [...]

Arquivado em: Comportamento, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Ministério Público, Pedofilia
Publicado em 20 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Internet, lei do copyright e Barack Obama

Internauta militante, usou a web como principal meio de campanha política, o presidente eleito dos USA, Barack Obama,  já vai ter que resolver uma encrenca causada na web.
Leis de copyright: Obama coloca batata quente em discussão
Uma batata quente foi colocada nas mãos de Barack Obama pela Motion Pictures Association of America (MPAA) que enviou uma [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 18 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Intimação judicial via Internet

Enquanto no Brasil, os legisladores parecem não habitar no século XXI, em outras partes do mundo, a justiça começa a resolver questões do mundo virtual, usando as ferramentas disponíveis na internet.

Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook. Intimação foi enviada depois de tentativas fracassadas de encontrar réus.
Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar judicialmente um [...]

Arquivado em: Justiça
Publicado em 17 de dezembro de 2008 às 10:12 por José Mesquita
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Pedófilo preso com ajuda da mãe da menor

“Se eu me calasse, seria omissa”
Mãe de vítima ajudou a prender militar, 1.º indiciado por nova lei.
Pedro Dantas - O Estado de São Paulo
Há menos de um mês, a perita civil Fátima Freire, de 45 anos, foi a primeira mãe a romper o silêncio e denunciar à polícia do Rio o assédio de um pedófilo [...]

Arquivado em: Ações Penais, Comportamento, Código Penal, Internet, Orkut, Pedofilia
Publicado em 16 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Pedofilia. Lei mais severa entra em vigor

O cerco legal vai sendo apertado na punição aos criminosos virtuais. Dentre esses nenhum é mais abjeto que o pedófilo. Ao fim desta matéria tem dois links que ensinam como colaborar contra a pedofilia na internet e como proteger seus filhos.
Lula sanciona lei que pune com mais rigor pedofilia na Internet
Agora, quem cometer o crime [...]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Internet, Justiça, Legislação, Ministério Público, Orkut, Penal, Polícia Federal
Publicado em 9 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Crimes na Internet. Quem é o responsável?

O avanço da internet, e a livre circulação de informações, vai provocando alterações no tecido social, em uma velocidade que não é acompanhada, no que diz respeito aos chamados crimes cibernéticos, pelos legisladores.
Quem responde pelo uso da internet criminosa?
Por Isolda Herculano

Já há algum tempo ouvimos falar em crimes virtuais - esses cometidos na internet - [...]

Arquivado em: Ações Penais, Crimes cibernéticos, Código Civil, Código Penal, Códigos, Direito Autoral, Direito Civil, Internet
Publicado em 8 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Violação de e-mail produz condenação de jornalista nos Estados Unidos

Por ter violado os e-mails de uma jornalista concorrente, um âncora de noticiário de TV, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de prisão domiciliar além da obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários.
Âncora é condenado por violar e-mails de rival
Um ex-apresentador de TV americano que invadiu e-mails de uma rival e espalhou fofocas à imprensa [...]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Mídia, Televisão
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Golpista da internet é preso em São Paulo

As pessoas que entram em contato com a tecnologia, na maioria, desconhecem como o sistema funciona e que é possível se rastrear todos os passos de quem usa um computador na internet.
Por desconhecimento ou mesmo por achar que ficarão impunes muitos se arriscam a praticar os chamados crimes virtuais.
Não sabem esses “espertos”, que dia-a-dia as [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Crimes cibernéticos geram 17 mil sentenças judiciais

Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.
Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.
A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Julgamentos, Justiça, Pedofilia, STJ, Tribunais
Publicado em 28 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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