"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

A guerra entre as teles e as empresas da net

“A disputa é muito mais complexa do que o confronto de narrativas: de um lado, as teles, empresas do ‘mal’ que nadam em dinheiro e prestam um péssimo atendimento ao consumidor; do outro, as charmosas empresas da net, que tanto facilitam a minha vida” As autoridades europeias colocam o WhatsApp e outros aplicativos de mensagem […]

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Publicado em 16 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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A proibição do Waze e o direito à comunicação

O poder público pode reprimir as condutas ilícitas dos motoristas, mas isso não autoriza a supressão do direito fundamental à comunicação de todos os cidadãos brasileiros.  Ericson M. Scorsim¹ O Projeto de Lei 5.596, de 2013, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, dispõe sobre a proibição […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Internet, Justiça, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 11 de setembro de 2016 às 09:09 por José Mesquita
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Comissão da Câmara aprova projeto para proibir Waze

Os indigentes atacam novamente. Será que essa corja não têm coisas muito mais sérias a fazer? Agora ficar preocupado com um aplicativo… esse políticos ficam brincando de trabalhar. No meio do trololó há essa gracinha“…aplicativo ou funcionalidade que identifique radares ou blitze pelo caminho”. Hahahaha! Então vão proibir todos os GPS, já que todos indicam os radares? […]

Arquivado em: Brasil, Internet, Projetos de Lei, Tecnologia
Publicado em 2 de setembro de 2016 às 10:09 por José Mesquita
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Deep web: O comércio criminoso que prospera nas áreas ocultas da internet

Deep web: O comércio criminoso que prospera nas áreas ocultas da internet. A deep web é capaz de operar longe dos radares das autoridades mundiais Image copyrightTHINKSTOCK A existência de uma parte da internet operando fora do controle dos gigantes da tecnologia e das autoridades voltou a ser notícia após a polícia de Munique, na […]

Arquivado em: Crackers, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Hackers, Internet, Tecnologia da Informação
Publicado em 5 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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“Indignamo-nos com FBI por causa de um celular, mas o Facebook sabe tudo sobre nossas vidas”

Especialista em cibersegurança, explica como as investigações mudaram com as redes sociais. Chefa da Unidade de Investigação Tecnológica, Silvia Barrera Álvaro García Dentro da polícia há hackers, mas dos bons. “Os que cometem os crimes são outros, os de chapéu preto. Os nossos são especialistas em cibersegurança”, conta Silvia Barrera (Madri 1977), inspetora de polícia […]

Arquivado em: Celulares, Cibercrimes, Crackers, Crimes Eletrônicos, Facebook, Google, Hackers, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 4 de abril de 2016 às 16:04 por José Mesquita
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Juiz de Nova York dá razão à Apple em caso de desbloqueio de iPhones

Não é o caso de San Bernardino, mas um precedente que chega no momento mais oportuno. Um juiz de Nova York decidiu que a Apple não deve desbloquear um iPhone em um caso de narcotráfico. O processo aberto em um tribunal do Brooklyn em outubro cria um importante precedente para a Apple no caso do […]

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Publicado em 2 de março de 2016 às 09:03 por José Mesquita
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A criação do Direito pela inteligência artificial

O presente artigo trata sobre como a inteligência artificial pode ser usada para prever decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e de magistrados em todas as instâncias. Assim, tanto magistrado quanto advogado teriam alguma previsão de resultado nos casos concretos aos quais estiverem em contato, mas também a inteligência artificial pode ser usada para […]

Arquivado em: Direito, Inteligência artificial, Tecnologia da Informação
Publicado em 9 de janeiro de 2016 às 06:01 por José Mesquita
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WhatsApp é usado para entregar intimações no Acre

O aplicativo de mensagens gratuitas WhatsApp foi adotado como método de entrega de intimações pela Vara do Trabalho de Plácido de Castro, que fica a 92 KM de Rio Branco, capital do Acre. As notificações judiciais que são normalmente enviadas por WhatsApp são referentes a recebimento de créditos. Em 15 dias, 35 mensagens foram entregues com […]

Arquivado em: Brasil, Internet, Justiça, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 1 de janeiro de 2016 às 07:01 por José Mesquita
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Por que bloquear o WhatsApp é mais simples que cortar o sinal de celular em presídios

Em meio à polêmica em torno do bloqueio do WhatsApp no país na última quinta-feira, um questionamento foi feito por muitas pessoas em redes sociais: como a Justiça consegue impedir o uso de um aplicativo de mensagens, mas não consegue bloquear o sinal de celular nos presídios? “São dois mecanismos bem diferentes”, explica Marcelo Zuffo, […]

Arquivado em: Censura, Internet, Tecnologia da Informação, WhatsApp
Publicado em 22 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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O direito digital, segundo o STJ

Quando criado, o universo virtual não possuía regras específicas e as leis tiveram de acompanhar as mudanças. Algumas questões foram levadas aos tribunais superiores para julgamento dos ministros de acordo com as normas já existentes. O direito digital, segundo o STJ A internet, ao mesmo tempo em que criou novas possibilidades de relacionamentos trouxe ao […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Cibercrimes, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Direito Digital, Internet, Legislação, Redes Sociais, STJ
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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