"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Pesquisa revela que Internet é considerada Direito Fundamental

Pesquisa: Internet é direito fundamental para maioria dos adultos
Quatro em cada cinco adultos acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental, e metade deles defende que não deveria haver regulação, segundo mostrou uma pesquisa global.
Um estudo com 27.000 adultos em 26 países para a BBC World Service mostrou [...]

Arquivado em: Comportamento, Direitos Fundamentais, Internet, Pesquisas, Tecnologia
Publicado em 10 de março de 2010 às 07:03 por José Mesquita
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Internet é Direito Fundamental para a maioria das pessoas

Pesquisa: Internet é direito fundamental para maioria dos adultos
Quatro em cada cinco adultos acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental, e metade deles defende que não deveria haver regulação, segundo mostrou uma pesquisa global. Um estudo com 27.000 adultos em 26 países para a BBC World Service [...]

Arquivado em: Comportamento, Direitos Fundamentais, Internet
Publicado em 9 de março de 2010 às 10:03 por José Mesquita
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Direito Autoral: José Serra perde domínio de seu próprio nome na internet

Um espertalhão, sem conhecimento da legislação que rege o registro de domínios na internet, registrou diversos endereços na web com o nome de José Serra e outras variáveis.
Vai ganhar fácil se entrar na justiça! Acredito que o próprio Comitê Gestor da Internet, no Brasil, pode resolver a pendenga.
Há jurisprudência [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Código Penal, Direito, Direito Autoral, Internet, Partidos Políticos, Política
Publicado em 9 de fevereiro de 2010 às 10:02 por José Mesquita
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Acesso não autorizado a redes sem fio e a legislação brasileira

Tempos atrás fui consultado em relação à legalidade ou não da prática do wardriving e do warchalking. Até então, eu sabia da existência de tais condutas, mas desconhecia que já haviam sido batizadas.
Wardriving é, basicamente, uma prática em que, na direção de um veículo pelas ruas da cidade, munido de um notebook equipado com uma [...]

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Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 12:02 por José Mesquita
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Eleições 2010: Internet, a nova arena do conflito entre passado e futuro na política

A campanha para as eleições de 2010 acaba de ganhar mais uma atração capaz de alimentar o farto anedotário protagonizado por senadores e deputados federais. Como se já não bastasse o permanente bate boca em plenário, começamos a assistir a cômica participação de parlamentares no debate sobre regulamentação da internet.
Sim, [...]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Direito Eleitoral, Eleitoral, Internet, Legislação, Política
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Lei Azeredo, o AI5 digital, não passará no Congresso Nacional

Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Liberdade de Imprensa, Partidos Políticos, Política, Projetos de Lei, STF, Senado Federal, Senadores, Tribunais
Publicado em 27 de janeiro de 2010 às 12:01 por José Mesquita
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Eleições 2010: propaganda na internet

Brasil: ” O tamanho do buraco!”
Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”!
Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso?
Tudo na internet bem feito e que possa [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Internet, Mídia, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 13 de janeiro de 2010 às 07:01 por José Mesquita
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Internet: projeto de regulamentação chegará no Congresso em maio de 2010

O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede.
Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de [...]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Autoral, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito Penal, Internet, Legislação, Pedofilia, Projetos de Lei
Publicado em 27 de dezembro de 2009 às 14:12 por José Mesquita
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Eleições 2010 e Internet: TSE diz como serão respostas na web em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes às eleições 2010.
De acordo com o documento, os processos poderão chegar ao tribunal por ação de qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público.
Segundo o TSE, a campanha eleitoral pela [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Internet, Justiça, Ministério Público Eleitoral, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 21 de dezembro de 2009 às 08:12 por José Mesquita
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Internet: quando é permitido monitorar mensagens de funcionários no MSN

Saiba quando é permitido espionar conversas no MSN
Colunista explica quando a prática é legal e quando é criminosa.
Empresas podem monitorar funcionários, desde que avisem antes.
Altieres Rohr* Especial para o G1
Você pode instalar um programa que espiona o MSN no computador da família? Provavelmente não, mas se você for um pai, você pode sim espionar as [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Código Civil, Código Penal, Direito, Direito Constitucional, Escutas Telefônicas, Internet, Legislação, STF, Tribunais
Publicado em 8 de dezembro de 2009 às 09:12 por José Mesquita
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