Polícia de cidade americana publica fotos de presos no Facebook. Departamento pede que usuários deixem informações no site. Após polêmica, fotos de detidos por dirigirem embriagados foram retiradas. Uma cidade no estado americano de New Jersey decidiu publicar fotos e informações sobre presos e suspeitos no Facebook. De acordo com reportagem da rede de TV [...]
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Publicado em 16 de agosto de 2010 às 21:08 por José Mesquita
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Hacker que invadiu contas de Obama e Britney no Twitter é condenado Jovem de 23 anos ficará cinco meses em liberdade condicional. François Cousteix também invadiu conta criador do microblog. A justiça da França condenou na noite desta quinta-feira (24) a cinco meses de liberdade condicional o jovem francês acusado de invadir as contas do [...]
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Publicado em 13 de agosto de 2010 às 11:08 por José Mesquita
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Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, volta e meia tira o esqueleto do armário. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
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Publicado em 13 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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Independente dos saberes jurídicos e da existência de legislação surgida ainda na época do império dos meios analógicos, as novas tecnologias forçam um olhar diferenciado sobre a questão dos Direitos Autorais no mundo dos bits e bytes. É urgente uma reforma na lei do Direito Autoral em um mundo em que se produz conteúdo – [...]
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Publicado em 21 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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As restrições à campanha eleitoral na internet estão definidas na resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, art. 18: ‘A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.’ O legislador e/ou o intérprete desconhece o funcionamento mais elementar da web. É impossível fiscalizar a internet. Nada impede que [...]
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Publicado em 12 de julho de 2010 às 07:07 por José Mesquita
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Fico imaginando o que passa na cabeça dos legisladores brasileiros. Como é que eles pretendem fiscalizar o cumprimento de tal medida? A impressão que fica é a de que esses legisladores não fazem a menor ideia de como a internet funciona, ou acham que a Suíça, e não o Haiti, é aqui. O Editor PS. [...]
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Publicado em 8 de julho de 2010 às 06:07 por José Mesquita
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“Que Deus lhe conceda a clemência que ele negou a suas vítimas”, escreveu Shurtleff Uma mensagem publicada pelo norte-americano Mark Shurtleff em seu microblog chamou a atenção na última sexta-feira (18). Shurtleff é procurador-geral do estado de Utah e usou o site para anunciar que acabava de autorizar o Diretor do Departamento de Correções do [...]
Arquivado em: Crimes, Direito, Direito Penal, Homicídio, Internet, Legislação, Pena de Morte, Twitter
Publicado em 28 de junho de 2010 às 07:06 por José Mesquita
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Justiça de Connecticut investigará coleta de dados do Google o secretário de Justiça de Connecticut anunciou que conduzirá uma investigação de múltiplos Estados norte-americanos sobre a coleta pelo Google de dados de redes sem fio. A coleta foi feita por veículos que fotografam ruas para o serviço Street View da empresa. O secretário Richard Blumenthal [...]
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Publicado em 25 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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Comissão Web Advocacia da OAB/SP pretende explorar o potencial das redes sociais noticias. As redes sociais estão na mira da OAB SP. A recém-criada Comissão Web Advocacia, que será presidida pelo conselheiro Jarbas Andrade Machioni, pretende criar o “Facebook da Advocacia”, a “Wikipédia do Direito” e o “Twitter do Advogado”. Machioni é um entusiasta das [...]
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Publicado em 13 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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A OAB de São Paulo foi credenciada pelo governo para ser uma autoridade de registro de certificação eletrônica, com competência para identificar e cadastrar usuários. Isso permitirá que o advogado possa solicitar certificado em qualquer uma das 222 Subseções do Estado. “São Paulo é a primeira Seccional do País a obter esse credenciamento junto ao [...]
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Publicado em 8 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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