O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que jamais decretaria censura ao Estado ou a qualquer outro meio de comunicação. “Combata-se o vazamento, mas sem se chegar ao cerceio da liberdade de expressão e de veicular notícias.”
O desembargador Dácio Vieira impôs censura ao Estado. Proibiu o jornal de publicar reportagens sobre [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os juízes não podem julgar de acordo com os apelos da opinião pública. “Quem lida com a vida política sabe que é muito fácil engendrar acusações respaldadas pela opinião pública.
Dependendo da história que se conta, a opinião pública aplaude até linchamento. Julgamento se [...]
O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) foi mandado ao banco dos réus pelo STF. O Supremo converteu em ação penal uma denúncia do Ministério Público Federal.
Gervásio é acusado de: atentado violento ao pudor e lesão corporal. Segundo a Procuradoria, o deputado teria agredido sexualmente uma mulher. Ele nega.
O recebimento da denúncia não significa que tenha sido [...]
O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em substituição ao ministro Carlos Ayres Britto, seria o ministro Joaquim Barbosa, conforme revezamento no TSE, mas antes ele precisa ser reconduzido à Corte pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
E isso dificilmente ocorrerá, caso persista, o clima de hostilidade gerado pelo seu bate-boca com o ministro-presidente Gilmar Mendes.
Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil.
Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, [...]
Joaquim Barbosa não estava presente na sessão plenária desta tarde, onde Celso de Mello, o decano, elogiou Gilmar Mendes pelo 1º na presidência do Supremo Tribunal Federal .
Veja mais detalhes abaixo:
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem nesta quarta-feira (29) ao colega Gilmar Mendes, que completou na [...]
As eleições de 2010 encontrarão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o Ministro Joaquim Barbosa.
Para os que não conhecem a composição do TSE, o colegiado é assim formado:
Composição da Corte em 25/04/2009 - Origem
Presidente: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO – STF
Vice-Presidente: JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES – STF
Ministros Efetivos – Origem
EROS ROBERTO GRAU – [...]
Entrevista – Cássio Casagrande: cientista político do Iuperj; segundo analista, quem reivindica hoje um direito não defende mais projeto de lei: prefere o Judiciário, que se tornou acessível
por: Alexandre Rodrigues
A influência crescente do Judiciário nas principais questões do País tem assustado a classe política. Citando a imposição da fidelidade partidária pela Justiça Eleitoral, que também [...]
Em dia de expediente, o ministro celebrou a fama na rua.
Parte dos colegas viu no gesto a intenção de ‘provocar’
“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”.
Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim [...]
O maior dos problemas do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal não é de relacionamento pessoal, apesar das palavras usadas no bate-boca com o presidente da corte, Gilmar Mendes. Oriundo do Ministério Público, Barbosa não gosta que o Judiciário conteste as ações dos procuradores e da Polícia Federal e acha que o STF é [...]