"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

LULA ERROU: JULGAMENTO DO “MENSALÃO” FOI 100% POLÍTICO

Nunca uma verdade quase absoluta dita por um ex-presidente feriu tanto a elite brasileira. Por Leonardo Attuch E esta verdade só não foi completa porque Lula errou na matemática, quando concedeu 20% de julgamento técnico à Ação Penal 470. Se você, caro leitor, ainda acredita na tese de que o julgamento da Ação Penal 470 foi […]

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Publicado em 29 de abril de 2014 às 10:04 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa defende regulamentação da mídia no Brasil e critica monopólio

Ministro Joaquim Barbosa defende regulamentação da mídia no Brasil e critica falta de diversidade. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu hoje a criação de um marco legal de regulamentação dos meios de comunicação. Para o ministro, falta diversidade ideológica e racial a jornais e emissoras de televisão do país. Barbosa negou que a defesa […]

Arquivado em: Brasil, Jornais, Legislação, Mídia, Televisão
Publicado em 9 de abril de 2014 às 08:04 por José Mesquita
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Mensalão do PSDB, Azeredo e o STF

O não mensalão do Azeredo e essa “absolvição” conferida pelo STF. Absolvição? Sim, pois retornando para a 1ª instância, e com a sabida letargia com a qual o sistema judiciário brasileiro se move, o processo do mensaleiro do PSDB Eduardo Azeredo irá para as calendas, alcançando a almejada, e programada, com precisão cirúrgica, prescrição em […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Peculato, STF
Publicado em 31 de março de 2014 às 06:03 por José Mesquita
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Ninguém esperava que Barbosa fosse admitir a manipulação das penas

Em meio às falas sobrepostas na sessão do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos:”Foi para isso mesmo, ora!” Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Julgamentos, Justiça, STF
Publicado em 12 de março de 2014 às 13:03 por José Mesquita
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Mensalão do PSDB: Joaquim Barbosa tem pressa em julgar

Ministro Luís Roberto Barroso está pronto para levar a plenário seu voto no caso de suspeita de caixa 2 do PSDB em Minas. Aprimeira etapa será se o processo continua no Supremo, já que o pivô do escândalo, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro, renunciou ao mandato de deputado federal; em […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Eleições, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Peculato, STF
Publicado em 12 de março de 2014 às 10:03 por José Mesquita
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O que Joaquim Barbosa quer ao insultar seus colegas?

As palavras de JB depois da espetacular – e merecida – derrota na questão da quadrilha mostram alguma coisa que está entre dois extremos. Ou ele foi muito calculista ou sucumbiu a uma explosão patética ao insultar os colegas do Supremo que ousaram não acompanhá-lo em sua louca cavalgada. Ele ofendeu também Dilma, por sugerir […]

Arquivado em: Brasil, Julgamentos, Justiça, STF
Publicado em 2 de março de 2014 às 06:03 por José Mesquita
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Dalmo Dallari, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio

Degradação do Judiciário Dalmo de Abreu Dallari Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais. Sem o respeito aos […]

Arquivado em: Brasil, Ética, Justiça
Publicado em 27 de fevereiro de 2014 às 10:02 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: Impeachment faria bem

O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. “Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte”, […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Comportamento, Julgamentos, Justiça, STF
Publicado em 15 de fevereiro de 2014 às 16:02 por José Mesquita
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Corrupção: Dificuldade de todos os lados

Declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que a condenação  de alguns parlamentares rompeu longa tradição, mas que  não acredita venham as punições  mudar o comportamento de políticos envolvidos com corrupção. Não tem ilusões a respeito. Há que unir os dois extremos do raciocínio, e quem pode fazer é precisamente Barbosa, vigiando para  o […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Partidos Políticos, Política, STF
Publicado em 1 de janeiro de 2014 às 07:01 por José Mesquita
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Eleições 2014; Vindos de Marte, Fux e Barbosa vetam doações de empresas em eleições

Placar parcial deverá ficar em 3 votos a 0 pela proibição das doações de empresas em campanhas eleitorais; ministro Teori Zavascki pediu vista.

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Eleições, Partidos Políticos, STF, TSE
Publicado em 12 de dezembro de 2013 às 10:12 por José Mesquita
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