"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Censura: STF censura o STF

A censura chegou ao próprio STF
De Elio Gaspari
Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio.
Trata-se de uma história que começou em abril quando a Corte julgou um pedido do [...]

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Publicado em 16 de dezembro de 2009 às 11:12 por José Mesquita
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STF mantém censura ao jornal O Estado de São Paulo

O presidente Lula, volta e meia, é useiro e vezeiro em soltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney.
Cada qual a seu modo, Lula e o STF [...]

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Publicado em 11 de dezembro de 2009 às 12:12 por José Mesquita
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Sarney comanda desobediência a ordem do Supremo

Supremo manda afastar senador cassado, mas Sarney comanda sessão de desagravo ao tucano Expedito Junior.
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que o Senado cumpra uma decisão a que resiste há pelo menos cinco meses: afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO).
O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder [...]

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Publicado em 29 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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Código de Processo Civil será reformado

Código de Processo Civil em pauta
A comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi instalada hoje (14) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia é tornar as leis mas ágeis e céleres. “A expectativa é promover a desjudicialização de algumas questões que podem ser resolvidas [...]

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Publicado em 15 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Justiça do Maranhão decide sobre censura a jornal

Tribunal do DF diz que não é foro competente; a pedido de Fernando Sarney, ‘Estado de S.Paulo’ está censurado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu ontem que não é o foro competente para julgar a proibição imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo” de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando [...]

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Publicado em 1 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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Censura ao Estadão e o Planeta dos Macacos

Estou revisando meu novo livro, que deve sair ainda neste ano – para vocês darem de presente de Natal, além de comprarem os próprios, é claro -, e encontrei lá uma frase, tirada deste blog, em que afirmo que, mais duas gerações nesta batida, e seremos governados pelos macacos. Afinal, eles têm quatro polegares opositores, [...]

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Publicado em 18 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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STF: Lula indicará mais um ministro pra vaga de Menezes Direito

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…”
Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais de [...]

Arquivado em: Brasil, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 2 de setembro de 2009 às 09:09 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: julgamento de Palocci não foi julgamento moral

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que a Corte não fez um “julgamento moral”, e sim “um julgamento técnico”, do caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci foi absolvido ontem por insuficiência de provas.
Para Mendes, a absolvição de Palocci não pode ser [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Código Penal, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 30 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Senado e censura à imprensa: a culpa é do mordomo

Prossegue a prática velada de censura implantada no Senado Federal sob a presidência do ‘intelequitual’ José Sarney.
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.

Senado ‘bloqueia’ acesso do Estadão
O Senado bloqueou o acesso, pela internet, da sucursal de Brasília do jornal O Estado de S. Paulo desde a última semana. Foi vetado o acesso não apenas ao [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Constituição Federal, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa
Publicado em 22 de agosto de 2009 às 11:08 por José Mesquita
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STF cobra as imagens das câmeras do Palácio do Planalto

STF cobra do Planalto registro de entrada e saída de Lina Vieira.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou hoje (20) do Palácio do Planalto a divulgação dos registros de entrada e saída da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira no local. Para ele, “não há motivos para esconder as informações”.
Os registros [...]

Arquivado em: Brasil, Ministro do Supremo, Personalidades, Política, STF, Tribunais
Publicado em 21 de agosto de 2009 às 09:08 por José Mesquita
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