"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

O juiz que aposenta e vira advogado no dia seguinte: quarentena ou não?

Liminar de um juiz de primeira instância afirma que a quarentena é ilegal. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo chega a dizer que o resultado do posicionamento da OAB é o “desemprego dos juízes”. Confira na matéria do site “Consultor Jurídico”. OG. Ampliação da quarentena imposta pela OAB é […]

Arquivado em: Constituição Federal, Direito Constitucional, Emenda Constitucional, Lei Orgânica da Magistratura
Publicado em 2 de outubro de 2014 às 15:10 por José Mesquita
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Juízes terão que apresentar declaração de bens

Calma tupiniquins. É na Argentina. Seria bom se também vigorasse aqui na Taba dos Tupiniquins. Na reforma do Judiciário na Argentina, uma das mudanças introduzidas pela nova norma torna obrigatória a publicação na internet da declaração de bens dos juízes, bem como do andamento dos processos. Outra novidade é que, para ocupar o cargo, os […]

Arquivado em: Direito, Justiça, Legislação
Publicado em 29 de abril de 2013 às 09:04 por José Mesquita
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Juiz pede desculpas a mãe de vítima por demora em sentença

Filho foi atropelado por PMs e morreu após demora no resgate em SP. Mulher processou o estado, mas sentença demorou 10 anos. Um juiz de São Paulo pediu desculpas a uma mãe que precisou esperar dez anos para ser indenizada pela morte do filho, causada por policiais militares. O acidente aconteceu há 13 anos e […]

Arquivado em: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 11 de agosto de 2011 às 07:08 por José Mesquita
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Brecht - Frase do dia

“Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.” Bertolt Brecht

Arquivado em: Frasário, Justiça
Publicado em 10 de agosto de 2011 às 07:08 por José Mesquita
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Entidade de juízes é acusada de fazer caixa 2

Recursos financiaram encontro de magistrados em resort; associação será investigada em inquérito Contador da Ajufer revelou em depoimento que valores circulavam por contas que ficaram de fora da contabilidade A Justiça Federal vai investigar a acusação de que uma associação que reúne juízes de 13 Estados e do Distrito Federal desviou recursos por meio de […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Juízes, Justiça Federal
Publicado em 25 de novembro de 2010 às 08:11 por José Mesquita
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Tomás de Aquino, Santo Agostinho, Alexandre Magno, Poder Judiciário moral e ética

São Tomás de Aquino: “Toda lei humanamente imposta tem tanto de razão de lei quanto deriva da lei da natureza. Se, contudo, em algo discorda da lei natural, já não será lei, mas corrupção de lei” Santo Agostinho: “Desterrada a justiça, que é todo reino, senão grande pirataria? (…) um pirata preso respondeu a Alexandre […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Ética, Juízes, Justiça Federal, Moral, Poder Judiciário
Publicado em 9 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita
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Juízes poderão vender parte das férias a que têm direito

Como se admitir que em um país de salários mínimos alguém com um salário de R$ 22.000,00 mensais, receba auxílio alimentação? Por paradoxal que possa parecer isso é que se pode adjetivar de uma simetria assimétrica! O Editor Sem alarde, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um pacote de vantagens monetárias e funcionais para […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Juízes, Justiça, Ministério Público, Órgãos/Instituições, Personalidades
Publicado em 19 de agosto de 2010 às 21:08 por José Mesquita
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STF: candidatos para a vaga de Eros Grau

Lula tem opções de peso para ministro do STF. Para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, segue favorito o ministro Cesar Asfor Rocha, que na presidência do Superior Tribunal de Justiça orgulhou a magistratura. Têm sido citados Odilon Oliveira, valente juiz federal há anos sob proteção policial, e Jansen Fialho de Almeida, […]

Arquivado em: Juízes, Juristas, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 16 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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No Brasil, o crime compensa: CNJ aposenta juiz da máfia do caça-níqueis com salário integral

Quem se marginaliza perde o direito a qualquer honra! Com tamanha demonstração de fraqueza e corporativismo como pode o judiciário brasileiro se impor. Assim, continua valendo, na opinião da população, que somente ladrão de galinha – ainda existem tão relés meliantes? – é que vai para a cadeia. De nada adianta a sisudez de impolutos […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, CNJ, Código Penal, Códigos, Corrupção, Crime Organizado, Crimes, Da série "o tamanho do buraco", Direito, Direito Penal, Justiça, Legislação, Lei Orgânica da Magistratura, Ministério Público, Polícia Federal
Publicado em 6 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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Renovação no STF e o papel da imprensa

A impressão que a população tem é que a escolha de ministros dos tribunais superiores no Brasil, envolve disputas políticas, religiosas etc. Talvez seja chegado o momento de aprimorar o processo de escolha, não só tornado mais transparente referido processo, como aprimorando os requisitos necessários para ao cargo. O Editor A imprensa e a renovação […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito, STF, Tribunais
Publicado em 31 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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