Justiça condena Globo a indenizar juíza por comentário no “Mais Você” O juiz Alexandre David Malfatti, do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, condenou a apresentadora Ana Maria Braga e a TV Globo a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos. [...]
Justiça revoga prisão de desembargadores do TJ-ES A cúpula do Judiciário capixaba ganhou a liberdade às 19h de ontem em Brasília, depois de o presidente do TJ do Espírito Santo, Frederico Pimentel, ter sido preso com outras sete pessoas na terça-feira pela Polícia Federal, na Operação Naufrágio. Eles são acusados de participar de um suposto [...]
Os políticos brasileiros continuam envidando esforços — ah!, o vocabulário dos cronistas mundanos brasileiros —, denodadamente, novamente uma palavrinha pseudo erudita, para não se erguerem além da sarjeta na qual chafurdam. Enquanto se esperava um “impa$$e” interminável no caso do banqueiro ladravaz, eis que a justiça brasileira dá andamento ao rumoroso caso e expede sentença condenatória [...]
Por Carolina Aguiar Bacherelanda em Direito – Faculdade Christus, Fortaleza O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue. Ele conseguiu do juiz da 2ª Vara de Justiça Federal de Bauru, Heraldo Garcia Vitta, habeas-corpus [...]
Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu. O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público. Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26). Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação. A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”. Mas o Supremo entendeu [...]
Dia 19 de novembro é o dia do Cordelista. A literatura de cordel é um tipo de poesia popular, originalmente oral, e depois impressa em folhetos rústicos ou outra qualidade de papel, expostos para venda pendurados em cordas ou cordéis, que deu origem ao nome originário de Portugal, que tinha a tradição de pendurar folhetos [...]
Circunscrição : 1 – BRASÍLIA Processo : 2007.01.1.039400-2 Vara : 601 – PRIMEIRA VARA DE ENTORP. E CONTRAV. PENAIS AÇÃO PENAL PÚBLICA PROCESSO N.º: 39400-2/07 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO SENTENÇA Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, [...]
Por ser plural e democrático, o Lei e Ordem cultiva ferozmente, entre outros, os princípios do Devido Processo Legal e da Presunção da Inocência. A par dessa postura, abre sempre espaço para o contraditório. Assim, transcrevo texto de Antonio Nardoni publicado no informativo Migalhas. Em nome do Estado Democrático de Direito e da ampla defesa [...]
TSE veta candidatura a vereador de filho de Lula Folha de São Paulo Numa eleição em que onze em cada dez políticos cobiçam o apoio de Lula, a intimidade com o presidente tornou-se pesadelo para um candidato a vereador de São Bernardo. Chama-se Marcos Cláudio Lula da Silva. Filho de Marisa Letícia, ele foi adotado [...]
São 819 assassinatos, desde 1971, cometidos por questões de terra no Estado do Pará. Até hoje, não existe nenhum mandante preso. No total, somente 6 autores intelectuais – aliás eufemismo cretino, esse – foram condenados. Saliente-se que para a Lei Penal brasileira o mandante é considerado agente do crime tanto quanto quem apertou o gatilho. [...]