"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Recurso de Roriz deveria ser extinto pelo STF segundo o Procurador Geral da República

Toda a questão seria simplificada se suas excelências simplesmente aplicassem a Constituição Federal. O Judiciário dispôs de quatro anos para decidir a questão da constitucionalidade e da irevogabilidade da lei Ficha Limpa e somente resolveram colocar a ação em pauta às vésperas das eleições. Enquanto não for feita uma reforma do judiciário pra valer, os Tupiniquins iremos [...]

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Publicado em 29 de setembro de 2010 às 11:09 por José Mesquita
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STF: candidatos para a vaga de Eros Grau

Lula tem opções de peso para ministro do STF. Para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, segue favorito o ministro Cesar Asfor Rocha, que na presidência do Superior Tribunal de Justiça orgulhou a magistratura. Têm sido citados Odilon Oliveira, valente juiz federal há anos sob proteção policial, e Jansen Fialho de Almeida, [...]

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Publicado em 16 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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Ministro Joaquim Barbosa, licença médica e o STF

Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa ‘Que se defina a situação’, afirmou Marco Aurélio de Mello Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram neste domingo, 8, explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto [...]

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Publicado em 8 de agosto de 2010 às 19:08 por José Mesquita
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Gilmar Mendes deixa um legado importante no STF

Ministro Gilmar Mendes Retira-se da presidência do Supremo Tribunal Federal, em razão do término do mandato, o ministro Gilmar Mendes. Cada ministro que preside a Corte deixa ali a sua marca. A presidência de Gilmar Mendes foi marcada, sobretudo, pela defesa intransigente do Poder Judiciário e por fazer deste, cada vez mais, combatente pelos direitos [...]

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Publicado em 26 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Tribunal Superior Eleitoral entra na era do Twitter no dia da posse do Ministro Ricardo Lewandowski

TSE abre conta no Twitter no dia da posse de Lewandowski O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (22) um perfil oficial no Twitter para divulgar informações sobre a instituição. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tinham suas contas, por meio das quais divulgam suas atividades. Com [...]

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Publicado em 23 de abril de 2010 às 09:04 por José Mesquita
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STF e o desempenho dos Ministros

Meritíssimos O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 semanas. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 semanas. Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br Com base na série histórica de todos os processos [...]

Arquivado em: Brasil, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 10 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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Ministro Cezar Peluso: Discrição e sobriedade no STF

Cezar Peluso: Discrição e sobriedade na presidência do STF Foto: Ailton de Freitas/O Globo Quem vê o homem cantarolando e batucando timidamente um samba antigo numa roda de amigos é capaz de esquecer que ele ocupa, com sobriedade, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Se nos fins de semana Cezar Peluso se [...]

Arquivado em: Brasil, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Ministro Joaquim Barbosa deixa o TSE

O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada. O ministro, que continua no cargo de ministro [...]

Arquivado em: Juristas, Juízes, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 18 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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José Antonio Toffoli será nomeado por Lula para o STF

Lula confirma Toffoli para o Supremo O futuro ministro do STF O presidente Lula acertou nesta quarta (16) a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, como esta coluna antecipou no último dia 2. O cargo foi deixado por Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu [...]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Brasil, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais, Órgãos/Instituições
Publicado em 17 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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STF julgará o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro

Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto. Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data. O tucanoduto ganhou [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Código de Processo Penal, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Direito Penal, Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Ministro do Supremo, Ministério Público, Partidos Políticos, Política, Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF, Senado Federal, Senadores, Tribunais
Publicado em 15 de setembro de 2009 às 12:09 por José Mesquita
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