"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Assédio sexual: TST condena OAS por assédio a trabalhadora na construção da Arena do Grêmio

A Primeira Turma do TST manteve a decisão de condenar a construtora OAS a pagar R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio sexual nas obras de construção da Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS). Segue… A mulher contou na Justiça que alguns colegas de trabalho ofereciam dinheiro em troca de sexo e […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Civil, Código Penal, Crimes, Crimes contra a honra, Crimes Sexuais, Direito do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST), TSE
Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 18:12 por José Mesquita
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Dependente químico demitido por justa causa é readmitido após decisão da Justiça do Trabalho do Ceará

O município de Crateús foi condenado a reintegrar um vigilante com dependência química dispensado por justa causa. O juiz do trabalho Raimundo Oliveira Neto acolheu o argumento do servidor público de que as faltas ao serviço que provocaram a demissão eram consequências de uma doença grave. Não se tratava de um ato de indisciplina. Com […]

Arquivado em: Ações judiciais, Alcoolismo e Drogas, Constituição Federal, Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Legislação
Publicado em 12 de maio de 2015 às 15:05 por José Mesquita
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TRT condena Magazine Luiza a multa de R$ 1,5 milhão por ‘dumping social’

Tribunal mantém decisão anterior da 1ª Vara do Trabalho de Franca (SP). MPT acusou empresa de cortar direitos trabalhistas para reduzir custos. Magazine Luiza é condenada por reduzir custos cortando ou eliminando direitos trabalhistas de funcionários (Foto: César Tadeu/EPTV) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) condenou a rede varejista Magazine Luiza a uma […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Direito do Trabalho, Economia, Julgamentos, Ministério Público, Tribunais
Publicado em 6 de novembro de 2013 às 08:11 por José Mesquita
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Justiça no Brasil: lenta e ineficaz

O Poder Judiciário no Brasil é da mesma forja dos demais poderes da República. É a semelhança dos demais – Legislativo e Executivo – e que não funcionam. Por que a Justiça funcionaria? São todos gestados e operados da mesma forma. Como cobrar eficiência? José Mesquita – Editor Inóspita e lenta, a Justiça deixa a […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Justiça, Poder Judiciário
Publicado em 19 de outubro de 2012 às 10:10 por José Mesquita
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A incrível lentidão da Justiça do Trabalho

Com as privatizações diminuem os empregos nacionais. Os serviços são terceirizados, e retiram desse trabalhador terceirizado boa parte das garantias sociais, os quais vão a justiça em busca de amparo. Os trabalhadores que são contratados recebem salários baixíssimos e quase nada de direitos sociais. O SUS passa a ser a única, e perversa, alternativa para […]

Arquivado em: Ações judiciais, Economia
Publicado em 7 de setembro de 2012 às 07:09 por José Mesquita
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Despachos judiciais confundem forma e conteúdo de processos

Para muitos críticos  assistimos a fartura de liminares que se perdem no tempo, sem a devida apreciação, e findam por substituírem às sentenças. Para a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, “a Justiça brasileira é lenta, insegura e hermética. O Brasil ainda tem muito a melhorar nessa área.” Segundo Eliana Calmon, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, CNJ, Conciliação e Arbitragem, Direito, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Liminares, Poder Judiciário, Sentenças, STF
Publicado em 25 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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Processo eletrônico: economia de toneladas de papel

Processo eletrônico apresentado pela JT na Rio+20 economizará mais de cinco mil toneladas de papel. O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será apresentado na próxima segunda-feira (18) na Rio+20 ao ser implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), deve resultar, em longo prazo, na economia de 5,6 mil […]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Economia, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário, Tecnologia da Informação
Publicado em 20 de junho de 2012 às 08:06 por José Mesquita
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Direito do Tarbalho: Embaixadora pagará R$ 55 mil por maus-tratos

A Justiça do Trabalho condenou a embaixadora do Panamá no Brasil, Gabriela Garcia Carranza, a indenizar em R$ 55 mil a ex-funcionária Deusdete dos Santos por danos morais, multas trabalhistas e litigância de má-fé. Gabriela, conforme denunciou a Coluna em maio de 2011, é acusada de tratar funcionários de forma “desumana”, sobretudo os humildes. O […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, CLT, Direito do Trabalho
Publicado em 30 de março de 2012 às 08:03 por José Mesquita
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Direito do Trabalho: O sistema extrajudicial e a resistência dos juízes

A implantação de um sistema extrajudicial de solução de conflitos é o único meio coeso e eficiente para entregar ao trabalhador, no ato da realização da audiência a parte incontroversa da demanda, através de título executivo líquido e certo, para ser pago no ato, ou em 48 horas, sob pena do pronto aplicativo, penalizando entre […]

Arquivado em: Brasil, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Trabalho, Legislação, STF, TST
Publicado em 18 de março de 2012 às 08:03 por José Mesquita
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Litigante na Justiça do Trabalho não é ‘capacho’ do juiz

Em 2010, mais de 2,8 milhões de processos deram entrada na justiça laboral, a informação é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um dos fatores apontados para que seja estimulada a reclamação trabalhista começa pela alta rotatividade da mão de obra no mercado brasileiro, o que gera milhares de ações de empregados demitidos. Em 2011, […]

Arquivado em: Artigos, Brasil, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Trabalho, Legislação, Ministério Público do Trabalho, TST
Publicado em 6 de março de 2012 às 07:03 por José Mesquita
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