"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

De Aragão para Janot: “Investigados não são troféus a serem expostos”

A atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não condiz com o que ele pregava antes de chegar ao cargo. “Não foi uma só vez que o senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno”, acusa Eugênio Aragão.Se antes ele era crítico da postura adotada pelo Ministério Público Federal durante a ação penal […]

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Publicado em 18 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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“Denúncia do MPF dá segurança a Lula”, afirma Gilmar Mendes

Ministro destacou que, agora, ex-presidente tem a materialidade da denúncia para se defender. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (16), que a denúncia oferecida na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gilmar Mendes, agora Lula teria condições […]

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Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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Lava Jato na berlinda: entenda as polêmicas em torno da operação

Delação premiada, prisões preventivas, vazamentos e mídia: como beneficiam e prejudicam a operação. Sergio Moro em agosto de 2015. Foto: Sebastião Moreira EFE A condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou críticas de juristas às autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato. Essas queixas se somam às reclamações que permeiam todas as […]

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Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Por Lenio Luiz Streck¹ Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca […]

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Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Por Lenio Luiz Streck*/Conjur Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar.[ad name=”Retangulos - Direita”] Nem preciso dizer o que […]

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Publicado em 5 de março de 2016 às 12:03 por José Mesquita
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Delegado da PF submeteu Lula a um interrogatório de investigado clássico

Oficialmente, o delagado Josélio Azevedo de Sousa, da Polícia Federal, ouviu Lula como testemunha. Na prática, submeteu-o a um interrogatório de investigado clássico. Intimado, Lula compareceu perante a autoridade policial na última quarta-feira (16). Deu-se na sede da PF, em Brasília. O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira. Ocupa nove páginas. O conteúdo revela um personagem […]

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Publicado em 21 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros

Movimentações financeiras são devassadas por determinação de Teori Zavascki, revela Época. Afilhados políticos do senador estão no alvo das investigações.Na ponta da lança: investigações avançam contra o presidente do Senado Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias, fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros […]

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Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment - Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais […]

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Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Imprensa, Direito de resposta - Coutinhos: a divina Maju e o obstinado Luciano

Em apenas três semanas, duas admissões de erro solenemente consignadas na capa do jornal. Mantido o ritmo, em 2016 a “Folha de S. Paulo” poderá arrebatar com facilidade o troféu de campeã nacional de equívocos. O novo tropeço, registrado na primeira página do domingo, 29/11, foi contestado pela própria vítima, o presidente do BNDES, o […]

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Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Eduardo Cunha e O Estado Oligárquico de Direito

Discordo do autor do artigo, na exceção. Não é golpe. O Impeachment é instrumento democrático recepcionado pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Editor Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, […]

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Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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