Por Arlindo Montenegro 1
Existe uma diferença abissal entre imaginar uma sociedade e conviver, participar de uma sociedade. Há uma diferença abissal entre ideologia e utopia. Entendo que os ideólogos do coletivismo trabalham por destruir, desprezar todo um aprendizado cultural. Enquanto os que seguem utopias entendem que são inatingíveis em sua totalidade, que se renovam naturalmente [...]
Arquivado em: Brasil, Legislação, Leis
Publicado em 2 de março de 2010 às 07:03 por José Mesquita
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Igual para todos
Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca.
O que está em questão é o Código de [...]
Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Código de Processo Penal, Direito, Justiça, Legislação, Projetos de Lei, Senado Federal
Publicado em 1 de março de 2010 às 07:03 por José Mesquita
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Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica
Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS.
Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica [...]
Arquivado em: Comportamento, Crimes, Código Penal, Legislação, Violência Doméstica
Publicado em 27 de fevereiro de 2010 às 10:02 por José Mesquita
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Os pais de uma adolescente foram multados em R$ 1 mil por permitir que a filha entrasse com telefone celular em sala de aula.
A sanção foi aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude contra os pais de uma jovem de 16 anos, estudante da Escola Joaquim Antônio Pereira, de Fernandópolis, a 555 km de [...]
Arquivado em: Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação, Sentenças
Publicado em 21 de fevereiro de 2010 às 09:02 por José Mesquita
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A Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Provimento 136 de 2009, já mudou boa parte da estrutura da prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Algumas já estão em vigor para a 2ª fase do exame 140, em andamento.
Em entrevista ao jornal Folha Dirigida , o coordenador nacional do [...]
Arquivado em: Brasil, Legislação, OAB
Publicado em 4 de fevereiro de 2010 às 08:02 por José Mesquita
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Tempos atrás fui consultado em relação à legalidade ou não da prática do wardriving e do warchalking. Até então, eu sabia da existência de tais condutas, mas desconhecia que já haviam sido batizadas.
Wardriving é, basicamente, uma prática em que, na direção de um veículo pelas ruas da cidade, munido de um notebook equipado com uma [...]
Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Crimes Eletrônicos, Crimes cibernéticos, Código Penal, Direito, Internet, Projetos de Lei
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 12:02 por José Mesquita
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Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Liberdade de Imprensa, Partidos Políticos, Política, Projetos de Lei, STF, Senado Federal, Senadores, Tribunais
Publicado em 27 de janeiro de 2010 às 12:01 por José Mesquita
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O combate à criminalidade e o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública estão na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010, que reativou, em novembro passado, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública. Uma série de proposições voltada ao enfrentamento da violência no país encontra-se em tramitação na comissão – entre elas [...]
Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Código Penal, Códigos, Direito, Direito Penal, Legislação, Política, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores
Publicado em 18 de janeiro de 2010 às 07:01 por José Mesquita
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Brasil: ” O tamanho do buraco!”
Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”!
Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso?
Tudo na internet bem feito e que possa [...]
Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Internet, Mídia, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 13 de janeiro de 2010 às 07:01 por José Mesquita
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por Carlos Brickmann
Lei é uma regra geral a ser aplicada; não pode haver uma lei para cada caso, dependendo dos aplausos ou vaias da opinião pública
FERNANDO de Barros e Silva é um jornalista competente e respeitado, escreve num dos principais jornais do país, e isso é ruim: amplia a credibilidade de uma tese já popular, [...]
Arquivado em: Ações, Constituição Federal, Código de Processo Penal, Direito, Habeas Corpus, Julgamentos
Publicado em 5 de janeiro de 2010 às 15:01 por José Mesquita
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