[...] o que dá pra rir dá pra chorar[..] Nunca, o verso da música de Billy Blanco foi tão atual. Diante da fúria censória do legislador derivado e da implacável tesoura do Tribunal Superior Eleitoral – aliás, tal corte eleitoral só existe no Brasil – caberá, em breve, aos candidatos perguntarem, para ficarmos no âmbito das analogias [...]
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO… …ao direito à comunicação Por Venício A. de Lima/Observatório da Imprensa Texto de referência para exposição no Simpósio “Mídia e Democracia” promovido pela Universidade Católica de Brasília Virtual, Comissão Brasileira Justiça e Paz (CNBB) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, em 2/8/2010. Versão preliminar apareceu no Observatório da Imprensa [...]
Ao discutir um recurso no qual o governo italiano pedia esclarecimento de dúvidas constantes do texto que resume o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a agir de maneira insólita, alterando a decisão que havia dado ao caso há exatamente um mês. Foi uma “virada de mesa”, afirmou o [...]
A censura chegou ao próprio STF De Elio Gaspari Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio. Trata-se de uma história que começou em abril quando a Corte julgou [...]
Acima e além das filigranas jurídicas adotadas para manter a censura ao “Estado de S. Paulo“, o Supremo Tribunal Federal consagrou a concepção de seu presidente, Gilmar Mendes, de que não há direitos absolutos. No caso, o da liberdade de expressão do pensamento que a Constituição estabelece, mas valendo a interpretação para tudo o mais. [...]
O presidente Lula, volta e meia, é useiro e vezeiro em soltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada qual a seu modo, Lula e o [...]
Parece uma epidemia que grassa desde sempre na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa. Os pulhas não aprendem que a imprensa [...]
Esse anúncio ridículo, que me causa melancolia e me dá vontade de ir até a cozinha bater um bolo, foi motivo de uma crítica barra-pesada feita pelo site Boing Boing, que se perguntou como é que a Ralph Lauren tem coragem, em tempos de conscientização contra a anorexia etc + etc, de publicar uma foto [...]
Caso do Resenha 6, pressionado a tirar do ar post com críticas a bar, é exemplo mais recente do encontro entre blogs e tribunais no País. A pressão dos sócios do bar São Bento sobre os responsáveis pelo Resenha em 6, blog que publicou crítica desfavorável ao estabelecimento, é o mais novo capítulo de um [...]
Tribunal do DF diz que não é foro competente; a pedido de Fernando Sarney, ‘Estado de S.Paulo’ está censurado O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu ontem que não é o foro competente para julgar a proibição imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo” de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo [...]