"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Gigantes da internet assinam código de ética

Microsoft, Google e Yahoo divulgaram nesta terça-feira um código de conduta conjunto para oferecer proteção à liberdade de expressão na internet e garantir a privacidade de usuários contra a intromissão de governos no ambiente online.
O código, intitulado Global Network Initiative, foi assinado depois de as empresas terem sofrido críticas por auxiliarem governos como o da [...]

Arquivado em: Censura, Cidadania, Comportamento, Direitos Humanos, Liberdade de Imprensa
Publicado em 3 de novembro de 2008 às 15:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Ayres Brito: Transmissão ao vivo de sessões do STF é irreversível

De O Globo Online:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira que a exibição ao vivo das sessões de julgamento na Corte são uma “viagem sem volta”.
- A democracia tem na visibilidade, na transparência e na plenitude da informação um dos seus pilares mais sólidos e vistosos. Para mim, transmitir [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, STF, Tribunais
Publicado em 12 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Censura na Internet no Brasil

Brasil: da série “Acorda Brasil”!
“… é preciso estar atento e forte”…
É Proibido Proibir - Caetano Veloso
Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo - com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar - o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! [...]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa, Ministério Público, Mídia, Política, Senadores
Publicado em 19 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Google manterá anonimato no YouTube

Google faz acordo com Viacom para manter anonimato no YouTube. Justiça ordenou que empresa de buscas entregasse histórico de navegação dos usuários. Acordo permite cumprir o fornecimento de dados, mas sem a identificação dos internautas.
Do G1, em São Paulo
O Google anunciou nesta semana um acordo para proteger dados pessoais de milhões de usuários do YouTube [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Internet, Liberdade de Imprensa
Publicado em 16 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

TSE muda norma que resultou em punição a jornais

De Carolina Brígido e Isabel Braga em O Globo online:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o artigo 24 da resolução que deu margem às ações da Justiça Eleitoral paulista contra o jornal “Folha de S.Paulo” e a Editora Abril, que publica a revista “Veja São Paulo”, pela divulgação de entrevistas com a pré-candidata à prefeita [...]

Arquivado em: Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Legislação, Liberdade de Imprensa, Padrão
Publicado em 29 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições para prefeito - Entrevista não é propaganda

O advogado Saulo Ramos, ex-Ministro da Justiça e autor do consagrado “Código da Vida“, comentando a censura que se quer impor à liberdade de imprensa:
“Essa rapaziada não estuda bem o Direito. Entrevista em jornal não é propaganda eleitoral, nem antes nem depois da lei eleitoral. A liberdade de expressão do jornal é total.”
O jurista, responsável [...]

Arquivado em: Direito Eleitoral, Eleitoral, Legislação, Liberdade de Imprensa
Publicado em 24 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Proibido entrevistar candidato

A pergunta que não quer calar é: e a liberdade de imprensa, onde fica?
Do O Globo
Tatiana Farah e Carolina Brígido
Juiz proíbe entrevistar candidato. Magistrado pune jornais e Marta Suplicy e provoca forte reação de juristas.
O juiz da 1 Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos I. Shintate, condenou ontem a “Folha de S.Paulo” e a [...]

Arquivado em: Direito Constitucional, Direito Eleitoral
Publicado em 18 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Imprensa livre, é sempre salutar

As questões, até agora mantidas sob o manto dos mistérios que são invocadas como razões de Estado, são analisadas em artigo do jornalista e escritor Fernando Veríssimo.
Com a ironia dos acostumados à dialética, Veríssimo desnuda os subterrâneos da Guerra do Iraque e comenta a posição da imprensa dos Estados Unidos em virtude do recém-lançado livro [...]

Arquivado em: Artigos, Liberdade de Imprensa
Publicado em 12 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Justiça nega a juiz indenização por reportagens

Magistrado não está isento de julgamento da sociedade, diz sentença
De Adauri Antunes Barbosa - O Globo
O juiz Alexandre Bucci, da 14ª Vara Cível de São Paulo, negou pedido de indenização ao também juiz José Marcos da Silva em ação contra o “Diário de S.Paulo” e o “Diário Popular”. No entendimento de Bucci, “não poderia o autor [...]

Arquivado em: Julgamentos, Liberdade de Imprensa, Ministério Público, Notícias, Tribunais
Publicado em 28 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Justiça baiana manda recolher livro de padre

Essa é uma questão que certamente provocará polêmica em todas as instâncias da sociedade. Embora conste como norma fundamental na Constituição Brasileira, aqui e ali, nos deparamos com limitações à liberdade de expressão. Vez em quando, livros e outras publicações têm a circulação suspensa por decisões judiciais.
Liberdade de expressão, existe mesmo?
Contra a censura. Sempre!
Antes que [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Direito Constitucional, Padrão
Publicado em 17 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
6 Comentários »

Arquivos

Comentários

Artigos Recentes

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Oferta Imperdível!


Copyright © 2009 Lei & Ordem. All rights reserved.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes