"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Operação Lava-Jato:Juristas questionam legalidade de coerção para depoimento de Lula

“Irregular”, “ilegal”, “exagerado” e “inconstitucional” são algumas das críticas feitas pelos especialistas. Manifestantes celebram investigação da Polícia Federal sobre Lula. Leo Barrilari EFE A Operação Lava Jato completa dois anos no próximo dia 17. Durante suas 24 fases, a investigação encarcerou os maiores empreiteiros do país, levou à cadeia um senador em atividade pela primeira […]

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Publicado em 9 de março de 2016 às 16:03 por José Mesquita
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Eleições 2018 – Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do […]

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Publicado em 7 de março de 2016 às 10:03 por José Mesquita
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Por Lenio Luiz Streck¹ Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca […]

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Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Por Lenio Luiz Streck*/Conjur Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar.[ad name=”Retangulos – Direita”] Nem preciso dizer o que […]

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Publicado em 5 de março de 2016 às 12:03 por José Mesquita
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Imprensa, Direito de resposta – Coutinhos: a divina Maju e o obstinado Luciano

Em apenas três semanas, duas admissões de erro solenemente consignadas na capa do jornal. Mantido o ritmo, em 2016 a “Folha de S. Paulo” poderá arrebatar com facilidade o troféu de campeã nacional de equívocos. O novo tropeço, registrado na primeira página do domingo, 29/11, foi contestado pela própria vítima, o presidente do BNDES, o […]

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Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Assim não, Moro! A gramática da lei

Dizem que, pegando a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, pega-se Lula. Assim, eu, que repudio o petismo e levo no peito a medalha de ter sido demonizado pelo Babalorixá de Banânia no congresso do PT, deveria aplaudir as prisões preventivas que atingiram o comando das duas empresas. Mas não aplaudo porque as considero discricionárias. Não […]

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Publicado em 28 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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Como se cria o clima de circo do ‘habeas-corpus” impetrado por um palhaço provocador

O habeas corpus impetrado pelo provocador Marcelo Ramos Thomaz é só mais uma metástase do câncer que consome o sistema de comunicação brasileiro. O desembargador a quem a pataquada foi parar às mãos sequer negou o habeas corpus, em seu mérito , mas recusou que o pedido tivesse seguimento, porque lhe faltavam, é obvio, bases fáticas. Mas […]

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Publicado em 27 de junho de 2015 às 10:06 por José Mesquita
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Internautas que espalharam boatos sobre filho de Lula são chamados a depor

Internautas foram intimados pela justiça após espalharem mentiras sobre filho de Lula, como a que ele seria dono de castelo e tinha negócios com a Friboi. Entre os acusados está Daniel Graziano, gerente financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) Escola Superior de Agricultura de Piracicaba foi divulgada na internet como sendo o “castelo do […]

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Publicado em 19 de abril de 2015 às 06:04 por José Mesquita
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Itália: Deportação de Battisti une políticos de esquerda e direita nas redes sociais

A decisão pela deportação de Cesare Battisti do Brasil, tomada por um tribunal em Brasília, está causando muita polêmica na Itália e inundando as rede sociais com comentários pró e contra expulsão. Juíza federal ordenou deportação de Cesare Battisti Battisti fora condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos que teriam sido cometidos por […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Extradição, Homicídio, STF, Terrorismo
Publicado em 5 de março de 2015 às 09:03 por José Mesquita
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Rosemary: secaram as denúncias?

Desânimo no Planalto. Acabou o estoque de denúncias contra Rosemary, a amiga de Lula. E agora, o que fazer? Realmente, há motivos para desânimo. Não deu certo o esquema criado para “vazar” sucessivas denúncias contra Rosemary Noronha, ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, estratégia planejada e executada com objetivo de enfraquecer […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Nepotismo, Política
Publicado em 28 de maio de 2013 às 08:05 por José Mesquita
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