"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

STF suspende volta de Sean Goldman aos EUA

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em caráter liminar - provisório - a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinava a volta do menino Sean Goldman, 9 anos, aos Estados Unidos. O pai biológico, David Goldman, e o padrasto, João Paulo Lins e Silva, disputam a guarda [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Liminares, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 3 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Cacciola é ídolo na penitenciária de Bangu

Preso há quase 2 anos, Cacciola é ídolo em Bangu 8. O ex-banqueiro é defendido pelo mesmo advogado de Zé Dirceu.
Salvatore, o Cacciola, coleciona na Justiça o indeferimento de dez habeas corpus. No momento o “sem banco” aguarda decisão do STF sobre um novo pedido de liberdade. No início de 2009, já poderá requerer o [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Direito Penal, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Penal, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 2 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Ministro misericordioso com crimes hediondos mantém na cadeia condenada por furto de chiclete

Em ação no Supremo Tribunal Federal desde o governo do presidente Fernando Collor, o ministro Marco Aurélio Mello interpreta alternadamente, com a mesma aplicação, dois papéis antagônicos: o xerife durão, que faria bonito em qualquer faroeste classe B, e o magistrado mais compassivo que santo de sermão.
É um tipo de ciclotimia sem prazo fixo, [...]

Arquivado em: Ações Penais, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 30 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Deputado é ‘réu’ no STF em caso de agressão sexual

O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) foi mandado ao banco dos réus pelo STF. O Supremo converteu em ação penal uma denúncia do Ministério Público Federal.
Gervásio é acusado de: atentado violento ao pudor e lesão corporal. Segundo a Procuradoria, o deputado teria agredido sexualmente uma mulher. Ele nega.
O recebimento da denúncia não significa que tenha sido [...]

Arquivado em: Assédio Sexual, Ações Penais, Ações judiciais, Comportamento, Código Penal, Direito Penal, Estupro, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, STF, Tribunais
Publicado em 15 de maio de 2009 às 16:05 por José Mesquita
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Supremo absolve Genoino, Delúbio e Marcas Valério da acusação de gestão fraudulenta

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) livrou ontem da acusação de praticar crime de gestão fraudulenta de instituição financeira o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido e hoje deputado federal José Genoino (SP), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, sua ex-mulher Renilda, e três sócios do empresário.
Eles continuarão a responder pelo [...]

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Publicado em 8 de maio de 2009 às 10:05 por José Mesquita
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Revogação Completa da Lei de Imprensa

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil.
Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, [...]

Arquivado em: ADPF, Ações judiciais, Código Civil, Código Penal, Códigos, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, Liberdade de Imprensa, STF, Tribunais
Publicado em 1 de maio de 2009 às 09:05 por José Mesquita
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Passeio de Joaquim, no Rio, revolta colegas no STF

Em dia de expediente, o ministro celebrou a fama na rua.
Parte dos colegas viu no gesto a intenção de ‘provocar’
“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”.

Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim [...]

Arquivado em: Comportamento, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, TSE, Tribunais, Ética
Publicado em 25 de abril de 2009 às 10:04 por José Mesquita
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STF recomeça julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol

Recomeça julgamento de demarcação da Raposa Serra do Sol
Recomeçou agora, 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se é legal a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A última sessão aconteceu em 10 de dezembro do ano passando, quando oito dos 11 ministros votaram a favor da demarcação [...]

Arquivado em: Amazônia, Ações judiciais, Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 18 de março de 2009 às 14:03 por José Mesquita
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Minisitro Joaquim Barbosa chama Ministro Eros Grau de burro

Brasil: da série “o tamanho do buraco”!
“Exemplar” comportamento de suas (deles) excelências, é “referência” para que os brasileiros sejam mais “cordiais”.
Argh!
Barbosa chama Eros de ‘burro’ após habeas corpus
Blog do Josias de Souza - Wilson Dias/ABr
O Ministro Joaquim Barbosa exibe no STF um estilo peculiar. Traz no interior da boca uma língua sem papas.
Ministros STF Eros [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Ministro do Supremo, Personalidades, STF
Publicado em 18 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Políticos de “ficha suja” e mutação constitucional

Artigo
Murilo Leitão é advogado.
Mutação constitucional
O julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da candidatura de políticos que respondem a processo judicial não trouxe surpresa.
Como é de amplo conhecimento e ficou evidenciado especialmente por declarações do ministro Marco Aurélio Mello, a decisão do STF reafirmou antiga orientação não só daquela Corte, mas da maioria da magistratura brasileira, [...]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Jurisprudência, Política, STF, TSE, Tribunais
Publicado em 10 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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