"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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Marcus Valério tem Habeas Corpus negado

TRF-3 nega habeas corpus a Valério
Ele permanece preso
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) negou o pedido de habeas corpus contra a prisão preventiva de Marcos Valério, acusado de ser o principal operador do mensalão. A Justiça Federal havia decretado a prisão de Valério no último dia 20, durante a Operação Avalanche, da [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal
Publicado em 4 de novembro de 2008 às 14:11 por José Mesquita
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STF mantém denúncia dos empréstimos de mensalão

Do blog do Josias de Souza
Em julgamento realizado nesta quinta (11), o STF confirmou o recebimento da denúncia no caso dos empréstimos fraudulentos que irrigaram o mensalão.
A legalidade da denúncia já havia sido atestada pelo Supremo em julho de 2007. Mas a decisão, por liminar (temporária), dependia de uma ratificação do plenário.
Uma confirmação que veio [...]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Eleitoral, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Política, Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 14 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Censura na Internet no Brasil

Brasil: da série “Acorda Brasil”!
“… é preciso estar atento e forte”…
É Proibido Proibir - Caetano Veloso
Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo - com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar - o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! [...]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa, Ministério Público, Mídia, Política, Senadores
Publicado em 19 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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STF nega recurso dos acusados pelo mensalão

Os recursos intentados pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pelo ex-deputado Roberto Jefferson, pelo empresário Marcos Valério, entre outros, contra ação na qual são réus, foi negado pelo STF.
A ação, que é penal, sofreu embargo de declaração por parte dos acusados.
O Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, foi acompanhado no voto pelos demais ministros [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Política, STF, Tribunais
Publicado em 20 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Grávida está presa há três dias por tentar furtar lata de leite

Brasil: da série ” O tamanho do buraco”
O Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Álvaro Lins - acusado de chefiar quadrilha que vendia proteção a criminosos - , após prisão em flagrante, tá solto. O ex-governador Garotinho, indiciado por formação de quadrilha armada, tá solto, o Deputado Federal Paulinho (PDT-SP) da Força Sindical, tá solto, [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Penal, Justiça, Notícias
Publicado em 3 de junho de 2008 às 06:06 por José Mesquita
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