"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Contratos; Crise financeira e onerosidade excessiva

Por Maria Helena Zeredo¹
Em tempos de crise financeira, surgem idéias de buscar, como tábua de salvação, resolução ou revisão de contratos com base na onerosidade excessiva.
O Direito brasileiro realmente pode intervir para a manutenção do equilíbrio contratual, tanto na sua origem - prevendo como anuláveis contratos formados quando uma das partes, levada pela necessidade, firma [...]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Código Civil, Códigos, Direito Civil, Direito Comercial
Publicado em 25 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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