"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Corrupção e soberania nacional

“[…] é preciso estar atento e forte…” Caetano Veloso Ontem, em mais um episódio relacionado à Operação Lava Jato, foi decretada, pelo juiz Sérgio Moro, a prisão do vice-almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, pois, segundo um delator, ele teria se beneficiado pelo recebimento de propina. Esta prisão, ao contrário da maioria das […]

Arquivado em: Brasil, Forças Armadas, Segurança Nacional, Tecnologia
Publicado em 1 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km² à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km² Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás. O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Internacional, Economia, Energia, Forças Armadas, ONU, Petróleo, Política Internacional
Publicado em 7 de setembro de 2010 às 10:09 por José Mesquita
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Narcotráfico e a violência urbana.

Lembrem-se: aquele amigo que dá um “tapa” num aparentemente inocente cigarrinho de maconha, alimenta o tráfico. Aquele mísero R$ que compra a trouxinha de maconha ou o papelote de cocaína, somado a tantos outros, permite que armas sejam compradas. Essas armas é que serão usadas nos assaltos. Literalmente a vítima pode ter contribuído para armar […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Comportamento, Crimes, Direito Penal, Forças Armadas, Justiça, Narcotráfico
Publicado em 20 de outubro de 2009 às 10:10 por José Mesquita
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Colar em prova dá cadeia

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização. Uma decisão da 8ª Turma Especializada do TRF2 valida a punição aplicada pela Marinha contra ex-aluno do Curso de Especialização de Aviação que colou numa prova. As autoridades militares cancelaram sua matrícula na escola militar e deram […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Ética, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Mandatos, Sentenças
Publicado em 18 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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