"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

A Lei de Biossegurança é constitucional

Transgênicos Regulados
Logo após a publicação da Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) o Procurador-Geral da República propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade 3526, contestando diversos dispositivos da Lei de Biossegurança, argumentando que afrontam, principalmente, os comandos estabelecidos pelos artigos 23 e 225 da Constituição Federal. Neste mês de outubro de 2009, a Procuradoria-Geral da República apresentou novo [...]

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Publicado em 8 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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Congresso americano barra acordo sobre o clima

O mundo virou refém do Congresso dos EUA. Pelo menos no que diz respeito ao aquecimento global. Essa situação se delineou em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião de negociação para preparar o acordo que será fechado na Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro.
O evento, que terminou ontem, deveria ter iniciado as negociações [...]

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Publicado em 10 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Projeto de Lei trata do lixo urbano

Projeto de lixo urbano afeta cinco setores industriaisA nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Brasil, Direito Ambiental, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 5 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Fernando de Noronha manda animais embora

Por Juliana Boechat
O dia de ontem começou mal para os pecuaristas da ilha Fernando de Noronha, a 525km do Recife. A partir das 9h, uma equipe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) passou em 15 casas da Zona Agropecuária da ilha com uma notificação que dizia:
- Senhor proprietário [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental
Publicado em 18 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Amazônia - Meio Ambiente

Dano ambiental.
Cocô no Amazonas
A Justiça Federal no Amapá determinou que a prefeitura de Santana, cidade vizinha de Macapá, e a estatal de água do estado terminem de construir e façam funcionar em 180 dias o novo sistema coletor de esgoto da cidade.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que entrou com ação para [...]

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Publicado em 16 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Governo cede a ruralistas e muda lei ambiental

Do O Globo - Bernardo Mello Franco:
Depois de fazer diversas reuniões com parlamentares da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega hoje à Casa Civil uma proposta que afrouxa as punições contra desmatadores. Pressionado, ele aceitou alterar ou revogar artigos do decreto que assinou no fim de julho, com o presidente Lula, [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Política, Projetos de Lei
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Meio Ambiente: o que fazer com o lixo eletrônico

Junto com a legislação ambiental — mais rigorosa e fiscalização mais atuante —, cabe ao cidadão fazer a parte que lhe cabe, muito mais por questões de consciência, que propriamente repressivas.
Saiba o que fazer na hora de descartar seu eletrônico usado. Consumidor pode doar, vender ou devolver o produto para fabricantes.

Clique na imagem para [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental
Publicado em 21 de julho de 2008 às 09:07 por José Mesquita
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Amazônia não é vendável

Brasil: da série “Acorda Brasil!”
Somos poucos os que utilizamos a internet para alertar sobre a questão da amazônia. Não somos melhores por causa disso. Apenas estamos usando os canais disponíveis para contrabalançar o poder midiático das grandes potências que não tiram o “olho gordo” do nosso mais precioso e vital território.
Desde sempre, que a voz, [...]

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Publicado em 15 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Amazônia onde o crime ambiental compensa

Prossegue a acelerada destruição da amazônia. Governos e sociedade continuam omissos em relação ao desastre.
A amazônia seria salva se 10% do esforço dos parlamentares - 50% composta dos da ala “eu quero o meu” e 50% composta dos “quanto pior melhor” - fosse dedicado à criação, e implementação, de políticas que efetivamente colocassem o território [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Política
Publicado em 12 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Elite brasileira é ecologicamente inviável

A luta, é inglória. De um lado os eco-chatos - movidos e/ou financiados por só Deus sabe quem - e os realmente preocupados com o meio ambiente. Do outro lado a sociedade de consumo, completamente indiferente ao futuro das póximas gerações no planeta Terra.
Da Folha de São Paulo -Lucas Ferraz:
No Dia Mundial do Meio Ambiente, [...]

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Publicado em 7 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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