"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

STF é “dobrado” pelas Ongs na Raposa Serra do Sol

Aconteceu o esperado. A pressão internacional para impedir que os brasileiros tomem posse da Amazônia alcançou êxito.
O Supremo Tribunal Federal entregou para cerca de 19 mil índios um território, Brasileiro, do tamanho de duas Bélgicas.
Ainda sobra um fio de esperança caso o voto do Ministro Marco Aurélio seja contrário a demarcação continua e, seja, assim, [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Constitucional, Julgamentos, Liminares, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 12 de dezembro de 2008 às 09:12 por José Mesquita
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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]

Arquivado em: ADIN, Advocacia Geral da União, Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Julgamentos, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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