Por Luciano Bandeira Pontes ¹ A criminalidade permeia a sociedade desde seus primórdios, a partir do momento em que o homem se organizou e passou a viver em coletividade. Seria necessário estabelecer regras de convivência para uma vida sem perturbações, dentro de um contexto harmônico, e isso é algo que a sociedade moderna busca a [...]
DESPACHO JUDICIAL… DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DESPACHO POUCO COMUM A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de [...]
Polvorosa é o mínimo a dizer. Os mensaleiros estão mesmo apavorados, desde que o Judiciário livrou-se da casca da cautela e passou a demonstrar-se guardião da lei e da ética. Primeiro foi o Superior Tribunal de Justiça, mandando para a cadeia o governador de Brasília. Depois o Supremo Tribunal Federal, rejeitando o pedido de habeas-corpus [...]
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: “O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país”, disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada [...]
Panetone, o enredo do Pacotão para 2010 O Mensalão Candango é mais um que se junta ao condomínio de episódios abomináveis da política nacional. As justificativas apresentadas oscilam entre o ridículo e o trágico. Mesmo assim, não há garantia de que seu desfecho seja aquele que muitos esperam. O escândalo de Brasília pode ter desdobramentos [...]
A trajetória meteórica do atual Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pode alcançar os píncaros da carreira de um jurista(?), caso o Senado referende a sua (dele) indicação para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. De advogado do PT para a mais alta corte constitucional do Brasil, em um lapso de [...]
Indicada para a Suprema Corte nos EUA, Miers tinha um currículo dourado. Mas tinha uma pecado de origem: havia sido advogada de Bush. Ele teve de retirar a indicação; consultora da Casa Branca, ela pediu demissão. Indicada para a Suprema Corte nos EUA, Harriet Miers tinha um currículo dourado. Mas tinha um pecado de origem: [...]
Um deputado comunista —, sim, ainda existem tais jurássicas. Olhem o nome dele e completem: Dino — e um senador mensaleiro — Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério — tratam de projeto de lei para censurar blogs e sites. Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves. O editor Parque dos dinossauros Só para lembrar: [...]
O vice-presidente José Alencar deverá prestar depoimento no processo do mensalão. Alencar está listado como testemunha de defesa do deputado Valdemar Costa Neto, um dos 39 réus da ação penal. Como vice-presidente, ele tem o direito de manter-se calado, no entanto, ele já informou ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal [...]
MPF denuncia Dantas e mais 13 no caso ‘Satiagraha’ Está programada para o meio-dia desta segunda (6) uma entrevista coletiva no prédio do Ministério Público Federal, em São Paulo. Serão divulgados os detalhes de uma nova denúncia protocolada há três dias na 6ª Vara Criminal Federal, do juiz Fausto de Sanctis. Diz respeito à segunda [...]