"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

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Marcus Valério tem Habeas Corpus negado

TRF-3 nega habeas corpus a Valério
Ele permanece preso
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) negou o pedido de habeas corpus contra a prisão preventiva de Marcos Valério, acusado de ser o principal operador do mensalão. A Justiça Federal havia decretado a prisão de Valério no último dia 20, durante a Operação Avalanche, da [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal
Publicado em 4 de novembro de 2008 às 14:11 por José Mesquita
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STF mantém denúncia dos empréstimos de mensalão

Do blog do Josias de Souza
Em julgamento realizado nesta quinta (11), o STF confirmou o recebimento da denúncia no caso dos empréstimos fraudulentos que irrigaram o mensalão.
A legalidade da denúncia já havia sido atestada pelo Supremo em julho de 2007. Mas a decisão, por liminar (temporária), dependia de uma ratificação do plenário.
Uma confirmação que veio [...]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Eleitoral, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Política, Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 14 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Ministério Puúblico oferece denúncia contra Roberto Jefferson no caso do Mensalão

MP aciona Jefferson e mais 8 no caso dos Correios
AP
Três anos e três meses depois de ter sido pendurado nas manchetes, o escândalo dos Correios, espécie de gênese de mensalão, virou, finalmente, uma denúncia.
O Ministério Público Federal no DF levou às barras dos tribunais nove personagens:
O deputado-cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ); os ex-servidores dos Correios Maurício [...]

Arquivado em: Direito Penal, Julgamentos, Ministério Público, Política, STF, Tribunais
Publicado em 11 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Censura na Internet no Brasil

Brasil: da série “Acorda Brasil”!
“… é preciso estar atento e forte”…
É Proibido Proibir - Caetano Veloso
Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo - com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar - o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! [...]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa, Ministério Público, Mídia, Política, Senadores
Publicado em 19 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Mensalão. Cafetina de Brasília irá depor no processo

Como se costuma dizer no nordeste, “a paia vai vuar seu minino”!
Coluna Claudio Humberto
Cafetina Jeany Mary Corner será ouvida no processo do mensalão.
O ministro-relator no Supremo Tribunal Federal da ação penal 470, que investiga o escândalo do mensalão no governo Lula consideoru concluída a fase de interrogatório dos réus. O ministro Joaquim Barbosa, determinou o [...]

Arquivado em: Brasil, Julgamentos, Política, STF, Tribunais
Publicado em 26 de junho de 2008 às 14:06 por José Mesquita
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STF nega recurso dos acusados pelo mensalão

Os recursos intentados pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pelo ex-deputado Roberto Jefferson, pelo empresário Marcos Valério, entre outros, contra ação na qual são réus, foi negado pelo STF.
A ação, que é penal, sofreu embargo de declaração por parte dos acusados.
O Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, foi acompanhado no voto pelos demais ministros [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Política, STF, Tribunais
Publicado em 20 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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