"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Mensalão: Conselho italiano mantém suspensão da extradição de Pizzolato

A decisão da Justiça da Itália de suspender a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi mantida nesta segunda-feira (15), pelo Conselho de Estado do país. <<= Henrique Pizzolato Na sexta, a Justiça havia acatado recurso dos advogados de defesa, que argumentam que a ala do presídio da Papuda, em Brasília, onde […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Internacional, Extradição, Formação de Quadrilha, Julgamentos, Justiça, Lavagem de Dinheiro, STF
Publicado em 16 de junho de 2015 às 08:06 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa pretende escrever livro

Joaquim Barbosa viaja para Miami logo depois de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal e sua cadeira de ministro, dia 30. Pretende ficar por um tempo longo nos Estados Unidos, com um projeto específico: escrever um livro onde muitos capítulos serão dedicados ao mensalão, mas não se limitará ao episódio. Sua trajetória até a […]

Arquivado em: Literatura, Livros, STF
Publicado em 22 de junho de 2014 às 06:06 por José Mesquita
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Luiz Roberto Barroso é o novo relator do processo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Corrupção, Crimes, Direito, Formação de Quadrilha, STF
Publicado em 20 de junho de 2014 às 10:06 por José Mesquita
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Corrupção: uma doença que contamina a sociedade, cada vez mais descrente

Escândalos e impunidade fazem com que poder público perca o respeito da população Historicamente, a trajetória política do país se mistura com escândalos de corrupção, farra com dinheiro público e descaso com a população carente. Notícias de falcatruas tendo como personagens autoridades e instituições públicas estão todos os dias nas manchetes dos jornais. Para quem […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção
Publicado em 14 de maio de 2014 às 06:05 por José Mesquita
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LULA ERROU: JULGAMENTO DO “MENSALÃO” FOI 100% POLÍTICO

Nunca uma verdade quase absoluta dita por um ex-presidente feriu tanto a elite brasileira. Por Leonardo Attuch E esta verdade só não foi completa porque Lula errou na matemática, quando concedeu 20% de julgamento técnico à Ação Penal 470. Se você, caro leitor, ainda acredita na tese de que o julgamento da Ação Penal 470 foi […]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 29 de abril de 2014 às 10:04 por José Mesquita
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Mensaleiro serão julgados novamente

Todo condenado, no campo do direito criminal, tem direito a dois julgamentos, sem nenhuma restrição. O STF vem deploravelmente ignorando esse direito A ciência médica tem suas verdades: com 40 graus, você está com febre. A ciência jurídica tem suas regras. Elas valem para todos (petistas, peessedebistas, esquerdistas, direitistas , reacionários etc.). Uma delas é […]

Arquivado em: Ações Penais, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Direito Penal, Julgamentos, OEA, STF
Publicado em 2 de abril de 2014 às 09:04 por José Mesquita
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Mensalão do PSDB, Azeredo e o STF

O não mensalão do Azeredo e essa “absolvição” conferida pelo STF. Absolvição? Sim, pois retornando para a 1ª instância, e com a sabida letargia com a qual o sistema judiciário brasileiro se move, o processo do mensaleiro do PSDB Eduardo Azeredo irá para as calendas, alcançando a almejada, e programada, com precisão cirúrgica, prescrição em […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Peculato, STF
Publicado em 31 de março de 2014 às 06:03 por José Mesquita
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Mensalão e as Cortes Internacionais

Leio nos jornais: CORTE DA OEA ABRE JANELA PARA RÉUS DA AP 470 Inútil. Que trololó cansativo. Enxugamento de gelo. Juízes desconhecem a lei Brasileira. E os advogados dos réus condenados na ação penal 470, também. Nenhum tratado internacional, inclusive o Pacto de São José da Costa Rica, exceto as leis que tratem de Direitos […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito Internacional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos
Publicado em 31 de março de 2014 às 06:03 por José Mesquita
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Ninguém esperava que Barbosa fosse admitir a manipulação das penas

Em meio às falas sobrepostas na sessão do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos:”Foi para isso mesmo, ora!” Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Julgamentos, Justiça, STF
Publicado em 12 de março de 2014 às 13:03 por José Mesquita
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Doadora protocola no STF interpelação a Gilmar Mendes

Servidora pública Conceição Aparecida Pereira Rezende, 59 anos, pede oficialmente ao STF explicação pelas declarações do ministro Gilmar Mendes, que questionou se as arrecadações financeiras para o pagamento das multas dos condenados do PT na Ação Penal 470 não seriam fruto de “lavagem de dinheiro” ou “dinheiro de corrupção”. Conceição, que fez doações a José […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Partidos Políticos, STF
Publicado em 9 de março de 2014 às 09:03 por José Mesquita
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