OAB diz que sistema de votação eletrônico precisa ser transparente fonte Jornal da Mídia O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 14, que “a informática deve adaptar-se ao direito e não o contrário” para dizer que é preciso ser repensada a “ditadura da informática”. Ele [...]
Há 30 dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ordenara à Câmara que entregasse documentos à ‘Folha de S. Paulo’. Os papéis se referem à prestação de contas dos gastos dos deputados com a chamada verba indenizatória –R$ 15 mil mensais por cabeça. Recorre daqui, argumenta dali, a Câmara até hoje não cumpriu a [...]
Depois da compra de votos, movimento ataca fichas-sujas Grupo anticorrupção leva hoje à Câmara lista com 1,3 milhão de assinaturas A partir de um projeto de iniciativa popular, a compra de voto foi tipificada como crime e, em dez anos de existência da lei, pelo menos 667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça [...]
Reforma: Lula pede Constituinte O presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a afirmar que só uma Assembleia Constituinte poderá tocar uma reforma política de verdade. Pediu que agora o projeto seja para valer. A sugestão foi dada para dois aliados durante um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Michel [...]
Parece que uma aragem de modernidade percorreu os empoeirados escaninhos do Congresso Nacional. Suas (deles) ex-celências finalmente perceberam – será o efeito Obama Tech?, – a importância e a abrangência plural da internet como ferramenta de comunicação com os eleitores. O que se espera é que a lei crie mecanismos para evitar que os Tupiniquins [...]
Foi mandada ao freezer a proposta que criava o Bolsa-Voto A Câmara votará em duas semanas um projeto que restringe os poderes do TSE na definição das regras que vão nortear as eleições, inclusive a de 2010. A proposta foi elaborada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA, na foto), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP). [...]
MPs continuam a trancar pauta só em votações de leis ordinárias. A decisão é liminar e pode ser mudada pelo próprio Supremo. Temer pede que STF não conceda liminar contra decisão das MPs Mendes promete julgamento rápido sobre trancamento de pauta por MPs Partidos vão ao STF contra decisão que libera pauta com MPs na [...]
Brasil da série: “O Tamanho do Buraco”! Tenho certeza que em determinados momentos, os Tupiniquins, tomamos algum tipo de gororoba, ou gosma, ou seja lá que nome seja dado para alguma beberagem que ingerimos sem saber. Sei, que por conta desta bebida, ficamos anestesiados e mais dóceis que o costumeiro. Desta forma é que é [...]
A Câmara aprovou na noite passada um projeto de lei que cria a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea“. Prevê a realização de campanhas anuais de esclarecimento, sob o patrocínio de órgãos públicos e entiddes privadas. Pelo projeto, que segue agora para a análise do Senado, a mobilização ocorreria sempre entre os [...]