"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Lula pede uma nova Assembléia Constituinte

Reforma: Lula pede Constituinte
O presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a afirmar que só uma Assembleia Constituinte poderá tocar uma reforma política de verdade. Pediu que agora o projeto seja para valer. A sugestão foi dada para dois aliados durante um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Michel [...]

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Publicado em 20 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Eleições 2010. Propaganda eleitoral terá lei para a Internet

Parece que uma aragem de modernidade percorreu os empoeirados escaninhos do Congresso Nacional. Suas (deles) ex-celências finalmente perceberam - será o efeito Obama Tech?, - a importância e a abrangência plural da internet como ferramenta de comunicação com os eleitores.
O que se espera é que a lei crie mecanismos para evitar que os Tupiniquins plugados [...]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Política, Projetos de Lei
Publicado em 20 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Eleições 2010: Projeto da Câmara limita poderes do TSE

Foi mandada ao freezer a proposta que criava o Bolsa-Voto
A Câmara votará em duas semanas um projeto que restringe os poderes do TSE na definição das regras que vão nortear as eleições, inclusive a de 2010.
A proposta foi elaborada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA, na foto), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Visa reformular a [...]

Arquivado em: Constituição Federal, Câmara dos Deputados, Direito, Direito Eleitoral, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Poder Judiciário, Política, STF, TSE, Tribunais
Publicado em 8 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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STF nega pedido da oposição para suspender decisão de Temer sobre MPs

MPs continuam a trancar pauta só em votações de leis ordinárias.
A decisão é liminar e pode ser mudada pelo próprio Supremo.
Temer pede que STF não conceda liminar contra decisão das MPs Mendes promete julgamento rápido sobre trancamento de pauta por MPs Partidos vão ao STF contra decisão que libera pauta com MPs na fila de [...]

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Publicado em 28 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Educação - Analfabetos “formando” analfabetos em São Paulo

Brasil da série: “O Tamanho do Buraco”!
Tenho certeza que em determinados momentos, os Tupiniquins, tomamos algum tipo de gororoba, ou gosma, ou seja lá que nome seja dado para alguma beberagem que ingerimos sem saber. Sei, que por conta desta bebida, ficamos anestesiados e mais dóceis que o costumeiro.
Desta forma é que é possível assistirmos [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Da série "o tamanho do buraco", Educação
Publicado em 12 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Câmara aprova lei de ‘incentivo’ à doação de medula

A Câmara aprovou na noite passada um projeto de lei que cria a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea“.
Prevê a realização de campanhas anuais de esclarecimento, sob o patrocínio de órgãos públicos e entiddes privadas.
Pelo projeto, que segue agora para a análise do Senado, a mobilização ocorreria sempre entre os dias 14 [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas, Ciências, Comportamento, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Legislação, Medicina, Política, Projetos de Lei
Publicado em 5 de fevereiro de 2009 às 21:02 por José Mesquita
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