"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

General detalha implantação do Centro de Defesa Cibernética, novo órgão brasileiro

Na entrevista abaixo, o general José Carlos dos Santos, comandante do CDCiber (Centro de Defesa Cibernética), detalha a implantação do novo órgão, que faz sua estreia na Rio+20, a Conferência da ONU para Desenvolvimento Sustentado, a partir de 20 de junho, reunindo cerca de uma centena de chefes de Estado e governo. Folha – Vejo […]

Arquivado em: Brasil, Forças Armadas, Geopolítica, Guerra, Guerra CIbernética, Internet, Redes Sociais, Segurança Nacional, Tecnologia da Informação
Publicado em 10 de maio de 2012 às 12:05 por José Mesquita
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Teste de HIV, Ministério da Defesa e a Constituição Federal

O exame proibido O Ministério da Defesa pode enfrentar uma batalha legal, impondo a obrigatoriedade do teste de HIV nos concursos da Escola de Sargentos do Exército: a Constituição garante direito à intimidade e à vida privada.

Arquivado em: Constituição Federal, Saúde Pública
Publicado em 22 de agosto de 2010 às 18:08 por José Mesquita
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STF vai decidir sobre a Lei de Anistia

Lei da Anistia racha governo e chega ao STF Ação da OAB que permitiria punição de torturadores é apoiada pela Casa Civil e pela Justiça e criticada pelo Itamaraty e pela Defesa A necessidade de punir torturadores já surgiu no dia da votação da lei, em 22 de agosto de 79, nos discursos de parlamentares […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, ADPF, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Constituição Federal, Direito, Forças Armadas, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Lei da Anistia, Ministério da Justiça, Ministério Público, OAB, Secretaria dos Direitos Humanos, STF, Tribunais
Publicado em 24 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: AGU vai à Justiça para obter arquivos de Curió

Documentos, que confirmam execução de guerrilheiros, estão guardados há 32 anos por militar que participou da operação na década de 70 O tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, poderá ser intimado a entregar ao poder público documentos que teria em seu poder sobre a Guerrilha do Araguaia, que […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Advocacia Geral da União, Brasil, Comportamento, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, Justiça, Justiça Federal, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, Secretaria dos Direitos Humanos, Sequestro, Tortura
Publicado em 5 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Começa na próxima semana busca por ossadas no Araguaia

Ministro Vannuchi protesta, mas Jobim convence Lula de que operação cumpre ordem judicial A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Ditaduras, Forças Armadas, Justiça, Justiça Federal, Poder Judiciário, Terrorismo, Tortura
Publicado em 2 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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OAB vai à Justiça para proibir exercício da advocacia por oficiais do Exército

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (22) ação ordinária na Justiça Federal contra a União, com o objetivo de proibir o exercício da profissão de advogado por oficiais do Exército da ativa. Conforme a ação da OAB, oficiais do Exército estão praticando exercício ilegal da advocacia, atuando não só como […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, OAB
Publicado em 23 de junho de 2009 às 07:06 por José Mesquita
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Ministério da Defesa vai controlar ONGs na Amazônia

Brasil: da série “Acorda Brasil” Com os “povos” indígenas completamente teleguiados por interesses “selvagens” das grandes potências internacionais, a questão da amazônia, afinal, começa a despertar da letargia as autoridades do Governo Federal, questão que até agora somente as forças armadas brasileiras, têm se preocupado. A atuação das Ongs que “operam” na Amazônia – segundo […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Congresso Nacional, Direito Ambiental, Política
Publicado em 26 de maio de 2008 às 10:05 por José Mesquita
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