"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Conflitos trabalhistas interessam ao governo

A Justiça do Trabalho no Brasil, desde sempre, é lenta, cara e burocrática e não atende, grosso modo, nem aos interesses dos trabalhadores e nem dos empregadores. Alguns renomados juristas como o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e professor da Faculdade de Direito da UFMG, Antônio Álvares da Silva, vem defendendo […]

Arquivado em: CLT, CNJ, IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Legislação, Ministério do Trabalho
Publicado em 6 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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Novo Código de Processo Civil não vai acelerar ação trabalhista

A desenvoltura e qualidade do departamento de Recursos Humanos (RH) de uma empresa e uma boa assessoria trabalhista, faz com que o número de reclamações reduza em pelo menos 90%. A boa relação com o sindicato dos trabalhadores é um eficiente apêndice, porque estabelece uma harmonia entre empregado/empregador, fazendo com que os dissídios coletivos sejam […]

Arquivado em: Brasil, CLT, Código de Processo Civil, Códigos, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, Direito, Direito do Trabalho, Legislação
Publicado em 15 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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TST decide que diarista não tem direitos trabalhistas

Diarista que trabalha até 3 vezes na semana não tem direitos, entende TST do G1 Confira quais são os direitos dos empregados domésticos. Empregados domésticos têm direitos trabalhistas diferenciados dos demais trabalhadores. Tribunal analisou caso de diarista que trabalhou 18 anos na mesma casa. A sétima turma de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Códigos, Direito, Direito do Trabalho, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Justiça Federal, Poder Judiciário, Sentenças, Tribunais, TST
Publicado em 7 de maio de 2009 às 20:05 por José Mesquita
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Lei do menor aprendiz deve mudar

Depois do fracasso do programa Primeiro Emprego no enfreantamento do desemprego entre os jovens, que chega a ser três vezes maior do que a taxa entre os adultos, o governo deve mudar a lei do menor aprendiz – que abrange jovens entre 14 e 24 anos – para aumentar o número de vagas de 140 […]

Arquivado em: Brasil, Direito do Trabalho, Trabalho Infantil
Publicado em 6 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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