Esquecidos nas celas.
Num país de cadeias lotadas, presos que já cumpriram pena ficam detidos irregularmente.
Inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cadeias de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros 1.218 condenados [...]
Conhecido como Nenê Constantino, o empresário Constantino de Oliveira, 78 anos, acaba de ser indiciado como mandante de mais um assassinato e de uma tentativa de homicídio. Ele é fundador da Gol Linhas Aéreas e dono do grupo Planeta de transportes urbanos, o maior do ramo na capital da República.
Os crimes ocorreram no Distrito Federal, [...]
Apesar das lambanças cometidas pelo delegado da Polícia Federal, para o Procurador Rodrigo de Grandis o inquérido não foi prejudicado. Leia entrevista abaixo.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, 32, responsável pela investigação da Satiagraha, que apura crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, diz que o delegado da Polícia Federal Protógenes [...]
Por conta da complexa legislação ambiental, com normas severas defendidas diuturnamente pelo Ministério Público, a maioria dos assentamentos feitos à moda de reforma agrária, têm suas regulamentações atrasadas.
Por conta da ineficiência do governo federal e dos Estados, as novas exigências ambientais para a criação de assentamentos rurais têm travado a meta de reforma agrária. Há [...]
Vamos ver quais, e quantas manobras legais, e outras nem tanto, o trambiquiero do Grupo Opportunity engendrará para escapar das grades. Lembrem-se que ele afirmou que só temia as instâncias inferiores, pois, em Brasília, ele “resolvia” (sic).
Procurador pede ampliação de pena de Dantas.
O procurador da República Rodrigo de Grandis pediu ontem à Justiça Federal de [...]
Caros conviventes de Kombi e atentos colaboradores deste modestíssimo blog. Submeto à consideração de vocês o irrespondível texto do professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari.
por Walter Maierovitch
O referido artigo eu assino em baixo. É importante num momento em que a defesa jurídica foi abandonada por ataques à pessoa do juiz. Procurou-se, com os [...]
Crime ocorreu em dezembro de 2004 no litoral de São Paulo.
Thales Ferri Schoedl diz ter disparado 12 vezes em legítima defesa.
O promotor Thales Ferri Schoedl deve ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter matado o jogador de basquete Diego Mendes Modanez e ferido o estudante [...]
Por Cláudio Monteiro
Aluno do Curso de Direito da Faculdade Christus
Era só o que faltava!!!
O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Jayme Silvestre Corrêa Camargo, negou uma inusitada queixa-crime apresentada por um assaltante contra o dono de uma padaria. O ladrão alegou que foi agredido pelo comerciante durante uma frustrada tentativa de roubo ao [...]
Processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, caso aprovado, vai por fim às negociatas dos partidos. Os trânsfugas, mercenários da ideologia sem causa, serão obrigados a fechar a banca.
Ministro Joaquim Barbosa, é o relator da matéria
O Supremo vai julgar, na sessão plenária desta quarta-feira (12), duas ações contra a resolução do TSE que impôs aos [...]
Advogado que falava em indenização não representa mais Nayara; mãe o acusa de ser indicado pela TV Record
do Estadão
O advogado Angelo Carbone Sobrinho anunciou ontem sua renúncia à defesa de Nayara em ação indenizatória contra o governo do Estado no valor de R$ 2 milhões.
Também apresentou uma procuração e um pedido de acompanhamento e [...]