"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Diplomacia, Economia, Ética, Partidos Políticos, Política, Política Internacional, Presidente da República
Publicado em 3 de agosto de 2015 às 06:08 por José Mesquita
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Rodrigo Janot - Chegou a hora

O procurador-geral não sabe seu destino, mas corre contra o tempo para denunciar deputados e senadores no Supremo. Conseguiu provas, com discreta ajuda dos EUA Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o “núcleo político” da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Política, Políticos, Procuradoria Geral da República, STF, TCU - Tribunal de Contas da União
Publicado em 29 de julho de 2015 às 09:07 por José Mesquita
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Itália: Deportação de Battisti une políticos de esquerda e direita nas redes sociais

A decisão pela deportação de Cesare Battisti do Brasil, tomada por um tribunal em Brasília, está causando muita polêmica na Itália e inundando as rede sociais com comentários pró e contra expulsão. Juíza federal ordenou deportação de Cesare Battisti Battisti fora condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos que teriam sido cometidos por […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Extradição, Homicídio, STF, Terrorismo
Publicado em 5 de março de 2015 às 09:03 por José Mesquita
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STF abre ação contra deputado acusado de bater na ex-mulher

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) abrir ação penal contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), acusado de lesão corporal contra a ex-mulher. O tribunal decidiu aceitar denúncia do Ministério Público Federal, e o parlamentar passa a ser réu no processo. Ele é acusado com base na Lei Maria da Penha, que afirma […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Penal, Crimes, Direito Penal, Lei Maria da Penha, Ministério Público Federal, Políticos, STF
Publicado em 5 de dezembro de 2013 às 19:12 por José Mesquita
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Desembargador cobrava por liminares, acusa MPF

Decisões no varejo Um desembargador, um advogado e dois comerciantes transformaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um balcão de negócios. É o que consta de denúncia apresentada na última segunda-feira (6/2) pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça. A denúncia, à qual a ConJur teve acesso com exclusividade, traz o […]

Arquivado em: Corrupção, Justiça, Ministério Público, STJ
Publicado em 2 de dezembro de 2013 às 06:12 por José Mesquita
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Lula continua na alça de mira no processo do mensalão

Caso mensalão: Lula ainda não escapou e deve ser investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília. O depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República ainda vai ter muitos desdobramentos, porque inclui provas contra pessoas envolvidas no mensalão que não foram investigadas no na Ação Penal 470. O advogado de Marcos […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Ministério Público, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 14 de janeiro de 2013 às 10:01 por José Mesquita
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Mensalão do PSDB: STF procrastina julgamento da Ação Penal 536

A quase totalidade dos crimes do chamado mensalão do PSDB já prescreveu. Assim os 79 parlamentares abastecidos pelo mensalão tucano não serão punidos. Aliás, a imprensa catequizada até hoje não publicou um só ‘nominho’ das ex-celências indiciadas pelo Ministério Público. Vale lembrar, consta nos autos, que Marcos Valério – já atuava para a reeleição senhor Eduardo Azeredo […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Julgamentos, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política, Políticos, STF
Publicado em 6 de janeiro de 2013 às 07:01 por José Mesquita
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Mensalão: Zé Dirceu pode escapar no caso de empate

Relator do mensalão pode deixar destino de Dirceu para o fim do julgamento. Ao aceitar denúncia em 2007, Barbosa leu decisão sobre ex-ministro após receber ação de todos os réus. O voto que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começou a apresentar na quinta-feira segue o mesmo modelo usado em 2007, quando o […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, CPI, Crimes Financeiros, Eleições, Formação de Quadrilha, Fraudes, Julgamentos, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Peculato, Procuradoria-Geral da República, STF
Publicado em 20 de agosto de 2012 às 07:08 por José Mesquita
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Exercício da advocacia não isenta Thomaz Bastos, diz procurador

Em nota encaminhada ao Congresso em Foco, Manuel Pestana, autor da representação contra o advogado de Cachoeira afirma que lei deve ser cumprida. O procurador da República Manuel Pestana, autor de uma representação contra o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, afirmou que o exercício da advocacia não isenta o advogado de cumprir a lei. […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, CPI, Ética, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público
Publicado em 10 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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Mensalão mineiro entra na pauta do STF nessa quarta

O fantasma que assombra os tucanos está previsto para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (6). O chamado mensalão mineiro foi um suposto esquema de financiamento irregular – com recursos públicos e doações privadas ilegais – à campanha de reeleição, em 1998, do então governador mineiro e atual deputado federal Eduardo […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Eleições, Partidos Políticos, Política, Políticos, STF
Publicado em 6 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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