"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Metrô de São Paulo: ‘Política da propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990. Veja também: Investigação sobre acertos em licitação revela atuação até no Iraque Empresas assumem […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Eleições, Governadores, Improbidade Administrativa, Partidos Políticos, Política, Suborno/Propina
Publicado em 12 de agosto de 2013 às 16:08 por José Mesquita
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Ministério Público reabre inquéritos sobre o metrô de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa para analisar 45 inquéritos que envolvem empresas suspeitas de fraudes em licitações de trens da CPTM e do Metrô. Para isso, 15 apurações que estavam arquivadas por falta de provas serão reabertas. O objetivo é fazer uma devassa nos contratos. Editoria de arte/Folhapress A medida é […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Eleições, Governadores, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 7 de agosto de 2013 às 06:08 por José Mesquita
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São Paulo: Trens e Metrô superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões Por: Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas PROPINODUTO Segundo integrantes do MP e do Cade, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Penal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Corrupção, Crimes, Ministério Público, Política, Políticos
Publicado em 30 de julho de 2013 às 07:07 por José Mesquita
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PEC 37 OAB/SP promove ato público de apoio à PEC 37

A OAB/SP promoveu uma mesa redonda para debater a PEC 37. O encontro, contudo, transformou-se em um ato público de apoio à proposta, por sugestão do conselheiro federal e ex-presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. “Esse momento é histórico. O debate sobre a PEC 37 foi apresentado por pessoas que retratam a posição da […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Legislação, Ministério Público, Polícia Federal, Política, Proposta de Emenda Constituciona
Publicado em 23 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

Do Jornal GGN – Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso  considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”. Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis. Externou o […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Justiça, Ministério Público, Nepotismo
Publicado em 17 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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PEC 37 é institucionalização de Estado de Exceção

Como o blog é plural e democrático, todas as opiniões são divulgadas de forma insonômica. José Mesquita – Editor Por: Willis Santiago Guerra Filho ¹ Em 2011, a quando a PEC 37 apareceu no cenário, poucos foram os que a comentaram. Por mais que alguns, desde aquela época, já tivessem se pronunciado com críticas certeiras […]

Arquivado em: Constituição Federal
Publicado em 6 de junho de 2013 às 10:06 por José Mesquita
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Conselho Nacional de Justiça CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ. Em […]

Arquivado em: Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Nepotismo, STF
Publicado em 4 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Protocolado no Senado pedido de impeachment de Gurgel

Vieira: A denúncia aponta que Gurgel usou de seu poder de procurador-geral para proteger a governadora Rosana (PMDB), filha do senador José Sarney, e impedir sua punição pelo TSE Acaba de ser protocolado, no Senado da República, pelo ex-deputado Aderson Lago, o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A denúncia aponta que Gurgel […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Ética, Ministério Público
Publicado em 20 de março de 2013 às 12:03 por José Mesquita
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Riscos no ambiente cinzento

Intenção do procurador-geral para momento de apresentar denúncia contra Calheiros é insondável em um inquérito de tipo corriqueiro. Pela segunda vez em meio ano, parte significativa do Congresso pode acusar interferência do Judiciário. A anterior foi atribuída ao Supremo Tribunal Federal, ao marcar o julgamento do mensalão coincidindo com a campanha eleitoral. Agora é do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Justiça, Ministério Público, Procuradoria Geral da República
Publicado em 3 de fevereiro de 2013 às 11:02 por José Mesquita
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Ministério Público e o poder de Investigar

Quem controlará o guardião? Por Mauro Santayana/blog Ao aprovar a reforma do Ministério Público no Brasil, e dar aos promotores e procuradores o poder de investigação criminal, os constituintes de 1988 adotaram uma cautela existente nos principais países do mundo. Os membros do Ministério Público podem, ou não, exercer a tarefa investigatória, conforme a sua […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Ministério Público
Publicado em 31 de janeiro de 2013 às 10:01 por José Mesquita
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