"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Justiça tenta ouvir Delfim há 4 anos e não consegue

Freguês de caderneta dos tribunais brasileiros, Paulo Maluf (PP-SP) faz o que pode para alcançar a excelsa glória da prescrição.
Relator de um dos processos que correm contra Maluf no STF, o ministro Joaquim Barbosa perdeu a paciência.
Em novembro do ano passado, para desassossego de Maluf, Joaquim deu por encerrada a fase de oitiva de testemunhas.
Empurrou [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Eleitoral, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 15 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]

Arquivado em: ADIN, Advocacia Geral da União, Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Julgamentos, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
1 Comentário »

Células embrionárias - Prossegue julgamento no STF - 3X1 é o placar no momento

A sessão do STF que aprecia a ADIN, impetrada pelo ex-Procurador Geral da República, quanto a constitucionalidade do Art.5º da Lei de Bio Segurança, continua.
Interrompida a cerca de 60 dias por um pedido de vistas do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, logo após o voto favorável do Ministro relator Carlos Ayres Brito, a polêmica sessão [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Civil, Direito Constitucional, STF, Tribunais
Publicado em 28 de maio de 2008 às 16:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Arquivos

Comentários

Artigos Recentes

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Oferta Imperdível!


Copyright © 2009 Lei & Ordem. All rights reserved.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes