"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Cesare Battisti, extradição, terrorismo e primitivismo

Juro que fiz um tremendo esforço para achar algum argumento que possa justificar a não-extradição de Cesare Battisti para a Itália.
por Clovis Rossi ¹
Se você conseguiu escapar ao bafafá criado em torno desse assunto secundário, uma pequena ajuda-memória sobre o caso: Cesare Battisti, prestes a completar 55 anos, é um escritor e ex-terrorista de extrema [...]

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Publicado em 20 de novembro de 2009 às 15:11 por José Mesquita
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A imponência da inocência e o Supremo Tribunal Federal

O Supremo não recebe a denúncia contra o ex-Ministro Palocci, mas destrói a imponência da inocência
O valioso e volumoso relatório do Ministro Gilmar Mendes a respeito dos fatos que levaram à demissão do Ministro Antonio Palocci, devem ter assombrado os alunos de uma Universidade de Direito, que ele mesmo assinalou e registrou como presentes.
O presidente [...]

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Publicado em 1 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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TSE deve alterar resolução sobre propaganda eleitoral na internet

da Folha Online
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve alterar a resolução que proíbe a publicação propaganda eleitoral e opiniões sobre candidatos em sites de jornais. A proposta de alteração será analisada na sessão nesta quinta-feira (16).
A proposta de alteração da resolução será apresentada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. O objetivo é esclarecer [...]

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Publicado em 16 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Carlos Ayres Brito assume presidência do STE

Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Carlos Ayres Brito terá pela frente a tarefa de impedir que reconhecidos suspeitos cidadãos, embora ainda não condenados mas, respondendo a processos, possam disputar cargo eletivo. Presume-se que no caso específico da moralidade parlamentar, a idoneidade e a ilibada reputação, devam prevalecer sobre o princípio [...]

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Publicado em 7 de maio de 2008 às 16:05 por José Mesquita
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