Rixa entre juízes facilitou prisão O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco [...]
Responsável pela decisão que reteve José Roberto Arruda na prisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informa: Não há prazo pré-determinado para que o governador do DF seja posto em liberdade. Em entrevista ao blog, o ministro disse que a detenção de Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”. Explicou que, quando a [...]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu autuar como ação penal a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do DF, José Roberto Arruda; o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região firmaram, nesta quarta-feira (12), acordo de cooperação para o compartilhamento da plataforma de ensino a distância desenvolvido pelo TRF para a promoção de cursos online pela Enfam. Representando a Escola Nacional, assinaram o acordo os ministros [...]
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição de 20 anos prevista no Código Civil e determinou o retorno [...]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo se a empresa brasileira Rodimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais deve pagar indenização de 510 mil euros, acrescidos de 5% de juros ao ano desde 2001 até o efetivo pagamento, a Atecs Mannesmann GMBH. A indenização foi determinada pelo Tribunal Internacional de [...]
Enviado por Paulo Martins Bacharelando em Direito da Faculdade Christus – Fortaleza Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar questão em que a empresa Decolar Viagens e Turismo Ltda., [...]