"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Supremo Tribunal Federal: a forma de escolha de ministros

Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos. A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os [...]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Justiça, Ministério Público, OAB, STF
Publicado em 11 de junho de 2012 às 11:06 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: Primeira instância não funciona

Exemplo de Eliana Calmon já se faz sentir e Gilmar Mendes denuncia que primeira instância não funciona É impressionante o bem que a ministra Eliana Calmon está fazendo à Justiça brasileira. Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu que o país necessita fazer “uma reforma completa do [...]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 3 de março de 2012 às 10:03 por José Mesquita
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A maconha, a Constituição Federal e o STF

Leio espantado na quase totalidade das manchetes dos jornalões Tupiniquins algo como “STF libera a marcha da maconha”. Não sei se é somente má fé, desconhecimento, imperdoável, da Constituição, a mais amoral exploração de manchetes sensacionalistas, ou todos esses absurdos juntos. O STF não liberou especificamente essa ou aquela manifestação, mas sim o direito constitucional [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Constituição Federal, STF
Publicado em 24 de novembro de 2011 às 17:11 por José Mesquita
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Ministro Peluzo comanda reação contra declaração de Eliana Calmon que ‘vê bandidos de toga’

A crise no Judiciário está à mostra. A legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal e a desconfiança acerca da idoneidade moral de alguns magistrados brasileiros, especialmente nos órgãos de cúpula, começam a ser debatidas com mais vigor. Interessante notar que tal desconfiança, na maioria dos casos, ocorre em relação ao mais alto grau do [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Direito, Julgamentos, Justiça, Legislação, Política, STF, Tribunais
Publicado em 29 de setembro de 2011 às 20:09 por Paulo Evandro Angelim Martins
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STF arquiva pedido de ‘impeachment’ contra Gilmar Mendes

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (15) arquivado o pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, feito pelo advogado Alberto Piovesan. Piovesan argumenta que Mendes teria recebido “benesses” de um advogado e colocou em dúvida a isenção do ministro do Supremo. A decisão de arquivar o impeachment foi tomada pela [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Direito, Julgamentos, Justiça, Legislação, Política, STF, Tribunais
Publicado em 17 de setembro de 2011 às 10:09 por Paulo Evandro Angelim Martins
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STF nega impeachement do Ministro Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta (15) o recurso do advogado Alberto Piovesan, que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes por, segundo ele, manter relações ilegais com um escritório de advocacia. O recurso havia sido entregue no Senado, mas foi arquivado pela Mesa da Casa e, após isto, um recurso foi enviado para [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Impeachement, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 16 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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União homoafetiva: STF terá que se pronunciar novamente

STF deverá se posicionar de novo sobre união homoafetiva Depois de juiz ter anulado união, Gilmar Mendes acredita que tribunal será consultado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal [...]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Civil, Comportamento, Constituição Federal, Direito Civil, Homossexualidade, Justiça, STF, União civil de pessoas do mesmo sexo
Publicado em 22 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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STF de toga “justa”

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal. Peluso negocia com o governo a edição do 3º Pacto Republicano. Sugeriu providências sem consultar os colegas. Daí o mal-estar. O pacto é uma [...]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Emenda Constitucional, Ministro do Supremo, Política, Políticos, Projetos de Lei, STF, Tribunais
Publicado em 26 de abril de 2011 às 09:04 por José Mesquita
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Negada libertação de Battisti pelo STF

Entenda a seqüencia do “imbroglio”: O então Ministro da Justiça Tarso Genro deu ao Battisti a condição de refugiado contra a decisão do CONARE que é exatamente quem analisa estas condições. O STF anulou esta decisão do Tarso Genro dizendo que o mesmo não tinha condições de refugiado político. O STF autorizou a extradição de Battisti a [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Blog do Mesquita, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal, Extradição, Julgamentos, Legislação, STF, Terrorismo
Publicado em 7 de janeiro de 2011 às 11:01 por José Mesquita
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Gilmar Mendes perde ação judicial contra a Revista Carta Capital

Ministro do STF, Gilmar Mendes, perde ação contra a revista CartaCapital. Na edição de 8 de outubro de 2008 da CartaCapital, em uma reportagem de minha autoria intitulada “O empresário Gilmar Mendes”, revelei a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Trata-se de uma [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Blogs, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Injúria e Difamação, Liberdade de Imprensa, Mídia, Poder Judiciário, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 7 de dezembro de 2010 às 08:12 por José Mesquita
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