Ministros julgaram ontem sobre traição. Se todo amante fosse condenado a pagar dano ao “traído”…. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não teve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a [...]
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Popular Ltda. a indenizar, em 50 salários-mínimos, o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão. O jornal, ao reproduzir entrevista da ex-companheira de Falcão, teria “ofendido a sua dignidade e a sua imagem”, além de acusação de [...]
O mutirão realizado no último sábado (8) pelo ministro Luis Felipe Salomão superou as expectativas do gabinete. A meta era analisar 250 agravos de instrumento no dia, mas a equipe de dezessete servidores atingiu a marca de 300 processos. Aproximadamente 90% dos casos foram negados por descumprir exigências formais ou esbarrar nas súmulas que impedem [...]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrumento que lotam os gabinetes. A maior parte deles não ultrapassa o juízo de admissibilidade, esbarrando em diversas súmulas do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal. Hoje (8) o trabalho extra foi realizado no gabinete no [...]