"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Demóstenes Torres e Gilmar Mendes: dupla novamente no noticiário

O início do “imbroglio”: o, digamos, “empresário” de jogos Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel, e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança. De acordo com a Polícia Federal, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Escutas Telefônicas, Ética, Ministério Público, Política, Políticos, STF
Publicado em 4 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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STF vai decidir sobre a Lei de Anistia

Lei da Anistia racha governo e chega ao STF Ação da OAB que permitiria punição de torturadores é apoiada pela Casa Civil e pela Justiça e criticada pelo Itamaraty e pela Defesa A necessidade de punir torturadores já surgiu no dia da votação da lei, em 22 de agosto de 79, nos discursos de parlamentares […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, ADPF, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Constituição Federal, Direito, Forças Armadas, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Lei da Anistia, Ministério da Justiça, Ministério Público, OAB, Secretaria dos Direitos Humanos, STF, Tribunais
Publicado em 24 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Começa na próxima semana busca por ossadas no Araguaia

Ministro Vannuchi protesta, mas Jobim convence Lula de que operação cumpre ordem judicial A comissão criada no Ministério da Defesa para fazer uma operação de busca de ossadas de mortos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975) começará os trabalhos na próxima quarta-feira. Apesar das queixas do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insatisfeito com […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Ditaduras, Forças Armadas, Justiça, Justiça Federal, Poder Judiciário, Terrorismo, Tortura
Publicado em 2 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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