Caso o TSE não faça um mutirão e casse alguém após a eleição, certamente o eleitor vai ficar frustrado. Contudo o alerta é pertinente e cabe aos fichas sujas avaliarem se vale a pena correrem tal risco. O Editor TSE alerta para cassações após eleição O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, [...]
TSE abre conta no Twitter no dia da posse de Lewandowski O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (22) um perfil oficial no Twitter para divulgar informações sobre a instituição. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tinham suas contas, por meio das quais divulgam suas atividades. Com [...]
Mudança no TSE As relações entre Judiciário, meio político e imprensa atravessam uma fase complicada. Nesta véspera de processo eleitoral, há uma espécie de cabo de guerra entre os três. Ora é um que puxa de um lado, querendo trazer o outro, ora é aquele que precisava ser empurrado que quer fazer os outros dois [...]
Meritíssimos O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 semanas. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 semanas. Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br Com base na série histórica de todos os processos [...]
Supremo manda afastar senador cassado, mas Sarney comanda sessão de desagravo ao tucano Expedito Junior. O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que o Senado cumpra uma decisão a que resiste há pelo menos cinco meses: afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso [...]
Brasil: da série “só dói quando eu rio”! Enquanto isso, Daniel Dantas, Maluf… Nos últimos meses tem ganhado força do Supremo Tribunal Federal (STF) a tese de que crimes menores, como roubar galinhas ou açúcar, podem ser perdoados pelo princípio da insignificância. Mas nem todos os ministros pensam assim. Ontem, Marco Aurélio Mello negou um [...]
Senador Agripino Maia, líder do DEM, pode ter acesso a inquérito da PF que tramita no Supremo Tribunal Federal. Decisão do ministro do Ricardo Lewandowski deferiu liminar para que o senador Agripino Maia (DEM-RN) tenha acesso e possa tirar cópia dos documentos que digam respeito a ele juntados ao inquérito em andamento na Polícia Federal [...]
A sessão do STF que aprecia a ADIN, impetrada pelo ex-Procurador Geral da República, quanto a constitucionalidade do Art.5º da Lei de Bio Segurança, continua. Interrompida a cerca de 60 dias por um pedido de vistas do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, logo após o voto favorável do Ministro relator Carlos Ayres Brito, a polêmica [...]