Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior. Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de [...]
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Publicado em 31 de julho de 2010 às 19:07 por José Mesquita
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Seria cômico se não fosse trágico. Se for para proibir piada de político durante a campanha eleitoral, então que se proíba a aparição de todos os candidatos na televisão. Ou vocês vão dizer que não é piada a Dilma falando sobre meio ambiente e aborto, ou o Serra dizendo que vai ampliar o bolsa família e ligando [...]
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Publicado em 28 de julho de 2010 às 10:07 por José Mesquita
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Caso o TSE não faça um mutirão e casse alguém após a eleição, certamente o eleitor vai ficar frustrado. Contudo o alerta é pertinente e cabe aos fichas sujas avaliarem se vale a pena correrem tal risco. O Editor TSE alerta para cassações após eleição O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, [...]
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Publicado em 17 de julho de 2010 às 06:07 por José Mesquita
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As restrições à campanha eleitoral na internet estão definidas na resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, art. 18: ‘A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.’ O legislador e/ou o intérprete desconhece o funcionamento mais elementar da web. É impossível fiscalizar a internet. Nada impede que [...]
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Publicado em 12 de julho de 2010 às 07:07 por José Mesquita
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Afinal uma voz de bom censo na aridez da hipocrisia que regula a propaganda eleitoral. O Ministro Versiani já havia se manifestado a respeito da questão, em um voto que proferiu contra uma ação do PT que pedia aplicação de multa ao PSDB por propaganda eleitoral antecipada.: (…) “se o governante pode divulgar publicidade institucional [...]
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Publicado em 24 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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Os pinguços que vão dirigir após tomarem umas e outras, que preparem o bolso! Além de irresposáveis e potenciais causadores de acidentes, os bebuns pegues ao volante pagarão multas 69% mais caras que as atuais previstas no Código Nacional de Trânsito. É o que estabelece Projeto de Lei enviado pelo executivo ao Congresso Nacional, que [...]
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Publicado em 10 de julho de 2009 às 12:07 por José Mesquita
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