A emenda do Senador Dorneles, PP,RJ — esteve, cotado para ser o vice de Serra — foi um autêntico “a opinião pública que se lixe”! Espertamente (?) os senadores, ao alterarem o tempo do verbo, fizeram com que muitos fichas sujas escapem da degola. Ficam aquém da punição da inelegibilidade aqueles que tenham sido condenados [...]
No mínimo, os Tupiniquins devemos manter “um pé atrás” quando um projeto de lei é aprovado por unanimidade no Senado Federal. Principalmente quando sabemos que por lá habitam Romeros e Sarneys. Mas, a par dessa natural desconfiança quanto à honorabilidade de algumas das ex-celências, me parece, sensatamente, caber uma discussão em torno do inciso LVII [...]
Um assalto aos cofres públicos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas [...]
Foi um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado”. O editor Decisão de Eros Grau [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu hoje (7), em nota, a renúncia imediata dos parlamentares envolvidos em escândalos no Senado Federal. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, esta seria a “solução ideal” para acabar com a crise institucional que abala a Casa há mais de dois meses. Segundo Britto, é “intolerável” a [...]
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou quatro pedidos de investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e um contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na sessão do órgão desta quarta-feira (5). A oposição anunciou que vai recorrer da decisão de Duque. Em suas [...]
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves! Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.” O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para [...]
O presidente da OAB, Cezar Britto, disse ao blog que a simples anulação dos atos secretos do Senado “não encerra o problema”. “Se não foi publicado, o ato precisar ser anulado. Porém, isso não é o mais importante”, disse Britto. “É preciso identificar a autoridade que gerou o ato nulo, puni-la na forma da lei [...]
por Ruy Fabiano A crise institucional por que passam Câmara e Senado agrava a estimativa de que a reforma política, mais uma vez, não será feita. Com isso, volta a circular uma antiga e polêmica tese, que conta com a simpatia do PT e do presidente Lula: a de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte exclusivamente [...]
Senado caixa preta Levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado descobriu R$ 3.740.994,13 depositados em duas contas na CEF, fora da conta única do Tesouro. Isso é inconstitucional. Os gastos não ficam detalhados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Renato [...]