Um assalto aos cofres públicos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas de [...]
Foi um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado”.
O editor
Decisão de Eros Grau é provisória; [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu hoje (7), em nota, a renúncia imediata dos parlamentares envolvidos em escândalos no Senado Federal. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, esta seria a “solução ideal” para acabar com a crise institucional que abala a Casa há mais de dois meses.
Segundo Britto, é “intolerável” a presença [...]
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou quatro pedidos de investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e um contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na sessão do órgão desta quarta-feira (5). A oposição anunciou que vai recorrer da decisão de Duque.
Em suas decisões, [...]
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!
Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.”
O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para julgar a [...]
O presidente da OAB, Cezar Britto, disse ao blog que a simples anulação dos atos secretos do Senado “não encerra o problema”.
“Se não foi publicado, o ato precisar ser anulado. Porém, isso não é o mais importante”, disse Britto.
“É preciso identificar a autoridade que gerou o ato nulo, puni-la na forma da lei e providenciar [...]
por Ruy Fabiano
A crise institucional por que passam Câmara e Senado agrava a estimativa de que a reforma política, mais uma vez, não será feita. Com isso, volta a circular uma antiga e polêmica tese, que conta com a simpatia do PT e do presidente Lula: a de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte exclusivamente para [...]
Senado caixa preta
Levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado descobriu R$ 3.740.994,13 depositados em duas contas na CEF, fora da conta única do Tesouro. Isso é inconstitucional. Os gastos não ficam detalhados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Renato [...]
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores [...]
Juristas: atos são ilegais, e merecem punição
‘Não publicação é caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa’
As centenas de atos secretos da direção do Senado nos últimos dez anos, usados para nomear parentes e amigos, criar cargos e aumentar subsídios, ferem frontalmente a Constituição, segundo constitucionalistas ouvidos pelo GLOBO. Eles consideraram os atos inválidos, [...]