"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

OAB e os fichas sujas da advocacia

E os ‘fichas sujas’ da OAB?
Enquanto milhões de brasileiros – honestos, lutam para ter direito a um teto, o advogado do quadrilheiro José Roberto Arruda, Nélio Machado, declara estar ele numa “masmorra”.
Pergunta feita ao ex- presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o conterrâneo Cezar Britto e a qual transfiro aqui para [...]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Impunidade, OAB
Publicado em 8 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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OAB protesta contra irregularidades no MPF do Piauí

Um assalto aos cofres públicos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas de [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público, Nepotismo, OAB, Órgãos/Instituições
Publicado em 3 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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Mensalão do DEM: OAB pede afastamento ou prisão preventiva de Arruda

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, medidas judiciais visando ao imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou sua prisão preventiva. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (9/2) no site da [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Governadores, Impunidade, Política
Publicado em 9 de fevereiro de 2010 às 17:02 por José Mesquita
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Shakespeare e advogados

Sobre Advogados e Sutilezas
Theófilo Silva ¹
Segurando o crânio inerte de Yorick, Hamlet rumina “por que não pode ser o crânio de um Advogado? Onde estão agora suas sutilezas e referendos, suas argúcias, subterfúgios e artimanhas”?
É comum entre os que não conhecem Shakespeare em profundidade atribuírem ao Bardo uma formação ou profissão que ele não teve. [...]

Arquivado em: Brasil, Direito, OAB
Publicado em 7 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Lei de Anistia, Direito Penal, Segurança Jurídica e um debate inútil

por Clara Schumann
“Quando todos pensam igual, ninguém está pensando” (diz Walter Limppman, segundo escreve Nilton Bonder, em seu livro “O segredo judaico de resolução de problemas”). Escreve também que “conquistar compreensão de problemas” (em certos estágios do universo da pesquisa e das elucubrações) “não é necessariamente resolvê-los, mas de tal forma iluminar a escuridão que [...]

Arquivado em: Constituição Federal, Código Penal, Direito, Lei da Anistia
Publicado em 2 de janeiro de 2010 às 21:01 por José Mesquita
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Nova Lei do Inquilinato preocupa OAB

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou hoje (29), que a entidade está preocupada com alguns pontos das novas regras da Lei do Inquilinato, aprovadas no Senado. – principalmente quando prevêem possibilidade de despejo sumário do inquilino.
Segundo ele, a principal preocupação é com a tendência [...]

Arquivado em: Brasil, OAB, Órgãos/Instituições
Publicado em 30 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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Ministro Paulo Vanucchi, Cesare Battisti e o humanismo de esquerda

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte.
Simples assim. [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Internacional, Homicídio, Lei da Anistia, Ministros de Estado, Ministério da Justiça, OAB, Política Internacional, Secretaria dos Direitos Humanos, Terrorismo, Tratados Internacionais
Publicado em 12 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Em carta a Lula, OAB endossa a indicação de Toffoli

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou uma carta a Lula. Datado de 22 de setembro, o texto abre assim:
“Como presidente do Conselho Federal da OAB, congratulo-me com Vossa Excelência pela indicação de um advogado…”
“…O eminete ministro Advogado da União José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no STF em virtude do [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito, Ministro do Supremo, OAB, Personalidades, STF, Senado Federal, Tribunais
Publicado em 23 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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Uma década de impunidade para um assassino

Pimenta Neves, quase uma década de impunidade
Assassino da ex-namorada, o jornalista Pimenta Neves, réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias, continua livre. Como isso é possível?

O jornalista Antonio Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito, Homicídio, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, OAB, Poder Judiciário, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 21 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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Sobre tortura e anistia

Tortura não tem anistia
Paulo Abrão ¹

A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e isso leva a alguns conceberem a lei como um [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Internacional de Justiça, Crimes, Código Penal, Códigos, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei da Anistia, OAB, STF, Tortura, Tribunais
Publicado em 17 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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