"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Advogados apostam na anulação da Lava-Jato

A Operação Lava Jato, que já entrou para a história como uma das maiores (senão a maior) investigações de corrupção realizadas no Brasil, poderá perder um dos seus principais mecanismos de apuração: a delação premiada. Juiz Sérgio Moro É nisso que apostam os advogados de defesa dos políticos, empresários e executivos acusados de participar do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Corrupção, Crimes, Delação Premiada, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política
Publicado em 28 de julho de 2015 às 10:07 por José Mesquita
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Cunha diz que OAB é cartel e não tem credibilidade

“A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo”, declarou Eduardo Cunha Ao comentar pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aponta 74% dos entrevistados contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a entidade. Cunha, que é favorável ao financiamento privado, disse que […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, OAB, Política, Políticos
Publicado em 10 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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Lava Jato é adutora suja que não seca

Nada como começar a semana com a serena firmeza do mestre Janio de Freitas, que tem tempo de janela demais e dignidade suficiente para não se entregar à hipocrisia dominante, onde os atos de uns não são apontados como os de outros, embora sejam iguais . A nossa “moralidade seletiva” funciona, diz ele, até mesmo como […]

Arquivado em: Ações judiciais, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Julgamentos, Justiça Federal
Publicado em 29 de junho de 2015 às 09:06 por José Mesquita
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O aniversário do desrespeito de Gilmar pela Constituição

Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar Mendes fez de uma ação direta de inconstitucionalidade e não mais a devolveu ao julgamento no Supremo Tribunal, impedindo-a de vigorar. Já vitoriosa por seis votos a um, os três votos faltantes não poderiam derrotá-la. Gilmar desrespeita […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Campanhas Políticas, Constituição Federal, OAB, Política, STF
Publicado em 31 de março de 2015 às 09:03 por José Mesquita
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O juiz que aposenta e vira advogado no dia seguinte: quarentena ou não?

Liminar de um juiz de primeira instância afirma que a quarentena é ilegal. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo chega a dizer que o resultado do posicionamento da OAB é o “desemprego dos juízes”. Confira na matéria do site “Consultor Jurídico”. OG. Ampliação da quarentena imposta pela OAB é […]

Arquivado em: Constituição Federal, Direito Constitucional, Emenda Constitucional, Lei Orgânica da Magistratura
Publicado em 2 de outubro de 2014 às 15:10 por José Mesquita
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A judicialização da politica é um risco para a democracia

Em sua tese de doutorado pela Universidade de São Paulo, a filósofa Maria Luiza Quaresma Tonelli analisa a judicialização da política e a soberania popular e expõe sua preocupação com a redução da democracia ao Estado de Direito. Para ela, isso significa que a soberania popular passa a ser tutelada pelo Poder Judiciário, cristalizando a […]

Arquivado em: Justiça, Política
Publicado em 13 de maio de 2014 às 14:05 por José Mesquita
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Como desmilitarizar a polícia no Brasil?

Desmilitarização da polícia requer emenda constitucinal, segundo especialistas O tema da desmilitarização da polícia voltou ao debate no Brasil, após diversos episódios recentes de violência policial contra manifestantes e o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Na Câmara Federal, uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre […]

Arquivado em: Brasil, Segurança Pública, Violência Urbana
Publicado em 22 de agosto de 2013 às 08:08 por José Mesquita
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Presidente do Supremo suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Ministério Público, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 19 de julho de 2013 às 09:07 por José Mesquita
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Juízes federais denunciam excesso de rigor do Conselho Nacional de Justiça, e são apoiados por Joaquim Barbosa

Mais uma disputa interna agita o Judiciário. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu  cassar a liminar do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento de uma procuradora da Fazenda Nacional do gabinete de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A Associação dos […]

Arquivado em: Constituição Federal
Publicado em 16 de julho de 2013 às 11:07 por José Mesquita
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PEC 37 OAB/SP promove ato público de apoio à PEC 37

A OAB/SP promoveu uma mesa redonda para debater a PEC 37. O encontro, contudo, transformou-se em um ato público de apoio à proposta, por sugestão do conselheiro federal e ex-presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. “Esse momento é histórico. O debate sobre a PEC 37 foi apresentado por pessoas que retratam a posição da […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Legislação, Ministério Público, Polícia Federal, Política, Proposta de Emenda Constituciona
Publicado em 23 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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