"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

OAB denuncia ‘big brother institucional’ com abuso nos grampos telefônicos

  O Supremo Tribunal Federal precisa, com urgência, restabelecer a normalidade constitucional e impor limites a esse verdadeiro Big Brother institucional implantado no país. A afirmação foi feita hoje pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao criticar, com veemência, dados revelados pelo Conselho Nacional de Justiça de que pelos menos 18.050 […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Justiça, OAB, Poder Judiciário, Privacidade, STF
Publicado em 12 de janeiro de 2012 às 06:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Juízes federais sugerem que OAB seja também fiscalizada pelo CNJ

Nada mais saudável para a democracia que o embate entre instituições. Somente a fiscalização recíproca é um instrumento eficaz para evitar abusos corporativistas. Ilegalidades administrativas, nepotismo, e corrupção, sempre tendem ira lume, como consequência desses embates. Vejamos agora se a prática de quem cobra é diferente de quem é cobrado. José Mesquita – Editor A Associação dos […]

Arquivado em: Associação do Juíze Federais do Brasil - AJUFE, Brasil, OAB
Publicado em 11 de janeiro de 2012 às 10:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

OAB-RJ quer lei de responsabilidade social para administradores públicos

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu nesta segunda (9) que o Congresso Nacional aprove logo após a abertura dos trabalhos legislativos, em regime de urgência-urgentíssima, uma Lei de Responsabilidade Social para obrigar os gestores públicos a adotarem medidas de prevenção como no caso de cidades assoladas por catástrofes naturais. A […]

Arquivado em: Brasil, OAB
Publicado em 9 de janeiro de 2012 às 11:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Conselho Nacional de Justiça e OAB

A OAB enfim desperta de seu estado letárgico e defende o Conselho Nacional de Justiça, mas sem citar a ministra Eliana Calmon. Foi um parto difícil e demorado. Mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu sair da inércia para defender as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o reinício da apuração […]

Arquivado em: AMB, Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Justiça, OAB
Publicado em 28 de dezembro de 2011 às 07:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Juízes de todo o país ‘cruzam os braços’ nesta quarta

Certamente essa é uma greve que em nada irá contribuir para melhorar a imagem do judiciário. A população, que tem a justiça como um serviço extremamente lento, deve ficar espantada com essa paralização, levando em conta a disparidade entre os atuais salários dos magistrados e a média do trabalhador brasileiro. José Mesquita – Editor Juízes […]

Arquivado em: Brasil, Greve, Juízes, Justiça do Trabalho, STF
Publicado em 30 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Elvira Lobato, Folha de S.Paulo Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. A ação civil pública foi proposta na semana […]

Arquivado em: Ação Civil Pública, Brasil, Ética, OAB
Publicado em 13 de novembro de 2011 às 14:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

O círculo vicioso e vergonhoso da impunidade no Brasil

A impunidade que grassa com uma praga insaciável na Taba dos Tupiniquins, humilha a sociedade e causa prejuízo a todos. Estamos atolados no perigoso sentimento de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protecionistas ao criminoso estão destruindo o que ainda resta de esperança no povo brasileiro. Não […]

Arquivado em: Brasil, Impunidade, Justiça
Publicado em 13 de outubro de 2011 às 09:10 por José Mesquita
4 Comentários »

Comissão da verdade, Lei de Anistia, Segurança Jurídica e Direito penal

por Clara Schumann “Quando todos pensam igual, ninguém está pensando” (diz Walter Limppman, segundo escreve Nilton Bonder, em seu livro “O segredo judaico de resolução de problemas”). Escreve também que “conquistar compreensão de problemas” (em certos estágios do universo da pesquisa e das elucubrações) “não é necessariamente resolvê-los, mas de tal forma iluminar a escuridão […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 11 de outubro de 2011 às 07:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Lei dos cibercrimes: Idec diz que a Lei Azeredo viola a privacidade

O poeta romano Juvenal (60 – 120 aC.) autor do livro As Sátiras — já àquela época preocupado com o poder censório do Estado —, tem um personagem na Sátira VI a certa altura pergunta: “quis custodiet ipsos custodes” (Quem vigia os vigilantes?) O Senador Eduardo Brandão Azeredo é formado em Engenharia mecânica pela Pontifícia […]

Arquivado em: Censura, Cibercrimes, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Crimes Eletrônicos, Crimes Virtuais, Direito Digital, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Internet, Legislação, OAB, Tecnologia da Informação
Publicado em 20 de agosto de 2011 às 12:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Juiz pede desculpas a mãe de vítima por demora em sentença

Filho foi atropelado por PMs e morreu após demora no resgate em SP. Mulher processou o estado, mas sentença demorou 10 anos. Um juiz de São Paulo pediu desculpas a uma mãe que precisou esperar dez anos para ser indenizada pela morte do filho, causada por policiais militares. O acidente aconteceu há 13 anos e […]

Arquivado em: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 11 de agosto de 2011 às 07:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes