"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava [...]

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Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
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Eleições 2010: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]

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Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Briga de ministros do Supremo pode atravessar a Praça dos Três Poderes

A repercussão do bate boca travado entre o ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e o também ministro do STF Joaquim Barbosa, tem sido favorável ao ministro que desafiou Gilmar Mendes. Os comentários em blogs e jornais, são só elogios ao ministro que ousou dizer no plenário o que é sussurrado nos corredores [...]

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Publicado em 23 de abril de 2009 às 19:04 por José Mesquita
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Garota de 14 anos é detida por pornografia infantil nos EUA

Uma garota de 14 anos, residente em Nova Jersey (EUA), está sendo acusada por pornografia infantil depois de postar quase 30 autorretratos de nudez explícita no site de relacionamentos MySpace. O caso é mais um na esteira de investigações sobre conteúdos de pornografia infantil nos EUA que têm origens não em pedófilos, mas nos próprios [...]

Arquivado em: Comportamento, Educação Sexual, Estatuto da Criança e Adolescente, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 30 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Pedófilo preso com ajuda da mãe da menor

“Se eu me calasse, seria omissa”
Mãe de vítima ajudou a prender militar, 1.º indiciado por nova lei.
Pedro Dantas – O Estado de São Paulo
Há menos de um mês, a perita civil Fátima Freire, de 45 anos, foi a primeira mãe a romper o silêncio e denunciar à polícia do Rio o assédio de um pedófilo [...]

Arquivado em: Ações Penais, Comportamento, Código Penal, Internet, Orkut, Pedofilia
Publicado em 16 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Pedofilia. Lei mais severa entra em vigor

O cerco legal vai sendo apertado na punição aos criminosos virtuais. Dentre esses nenhum é mais abjeto que o pedófilo. Ao fim desta matéria tem dois links que ensinam como colaborar contra a pedofilia na internet e como proteger seus filhos.
Lula sanciona lei que pune com mais rigor pedofilia na Internet
Agora, quem cometer o crime [...]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Internet, Justiça, Legislação, Ministério Público, Orkut, Penal, Polícia Federal
Publicado em 9 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Orkut, Direito de Herança e homenagens póstumas

A internet avança e modifica, acrescenta e/ou exclui hábitos sociais em todos os segmentos da vida. Questões antes sequer sugeridas por filósofos e pensadores diversos, vão surgindo e exigindo respostas comportamentais e existenciais. Inquietações que podem se situar meramente no plano da metafísica, vão se colocando para a sociedade elaborar respostas que venham a aclarar [...]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Direito Civil, Direito Digital, Direitos Humanos
Publicado em 30 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Orkut – jovens condenados a idenizar professor

Pais de 10 jovens são condenados a indenizar professor por ofensas no Orkut
Adriel Diniz – O Estado de São Paulo
A Justiça de Rondônia condenou pais de dez adolescentes a pagarem R$ 15 mil para reparar danos morais causados ao professor Juliomar Reis Penna. Os estudantes criaram, em 2006, uma comunidade no Orkut em que ridicularizam [...]

Arquivado em: Brasil, Civil, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Legislação, Penal
Publicado em 21 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Proibido entrevistar candidato

A pergunta que não quer calar é: e a liberdade de imprensa, onde fica?
Do O Globo
Tatiana Farah e Carolina Brígido
Juiz proíbe entrevistar candidato. Magistrado pune jornais e Marta Suplicy e provoca forte reação de juristas.
O juiz da 1 Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos I. Shintate, condenou ontem a “Folha de S.Paulo” e a [...]

Arquivado em: Direito Constitucional, Direito Eleitoral
Publicado em 18 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Internet está sendo controlada por corporações multinacionais

A internet, enquanto não fundamental para os desatentos, é a maior, mais democrática e completa ferramenta, já criada pelo gênero humano para difusão do conhecimento.
Para as grandes corporações, na realidade são elas que definem os destinos da humanidade, a internet, é vital que seja por eles controlada, para que os impérios corporativos estendam seus (deles) [...]

Arquivado em: Amazônia, Artigos, Brasil, Direito Ambiental, Direito Internacional, Internet
Publicado em 15 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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