"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Google não é responsável por conteúdo ofensivo publicado em rede social

A 1ª câmara de Direito privado do TJ/SP deu provimento a recurso do Google, que reivindicava improcedência de danos morais em ação ajuizada contra o provedor por homem que alegava veiculação de conteúdo ofensivo em site de relacionamento de propriedade da empresa. Em 1ª instância, o pedido foi parcialmente provido e determinou-se que o réu suprimisse […]

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Publicado em 31 de maio de 2013 às 07:05 por José Mesquita
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Internet: STJ decide que ofensa tem que ser retirada de redes socias em 24h

Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, decide STJ Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise. Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Cibercrimes, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Código Penal, Dano Moral, Danos Morais, Direito, Facebook, Google, Injúria e Difamação, Internet, Orkut, Redes Sociais, STJ, Tecnologia da Informação
Publicado em 23 de junho de 2012 às 09:06 por José Mesquita
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Mídias sociais causam mais danos a marcas que Procon

Em janeiro deste ano, as críticas de um consumidor contra a fabricante de eletrodomésticos Brastemp levaram a empresa a figurar entre os quatro assuntos mais comentados do mundo no Twitter. Nesta semana, o amargo papel foi representado pela Renault. Cansada de esperar durante quatro anos pela atenção da companhia para resolver seu problema, uma consumidora […]

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Publicado em 26 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
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Vendas na Internet: vendas e riscos crescentes

por: Marcos Gomes da Silva Bruno, Sócio da Opice Blum Advogados Associados Caio César Carvalho Lima, Associado da Opice Blum Advogados Associados Dados recentes divulgados pela consultoria E-Bit registram que as compras no comércio eletrônico elevaram-se 40% em 2010, atingindo cifras superiores a R$14 bilhões, prevendo-se para 2011 aumento de 30%. Atentos a esse crescimento, […]

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Publicado em 4 de julho de 2011 às 10:07 por José Mesquita
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Internet com educação - Riscos jurídicos

Cenário Atual por: Cristina Sleiman¹ A internet não é mais novidade, presenciamos um momento de transição, cuja sociedade se torna cada vez mais conectada e as crianças e adolescentes integram uma geração digital, onde o conhecimento tem valor significativo. Com o progresso é normal que pais e educadores busquem novas formas de integração. O fato […]

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Publicado em 24 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Defesa do Consumidor, internet e as redes sociais

As redes sociais se tornaram uma importante ferramenta de defesa do consumidor. Os usuários aproveitam a internet para reclamar do atendimento das empresas e qualidade dos produtos. Por causa da repercussão, muitas vezes a solução do problema vem rápido. O procurador Oswaldo Borelli ficou quase cem dias sem geladeira em casa. E, só depois de […]

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Publicado em 4 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Direito Digital - o Twitter como prova judicial

Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal James Cimino/Folha de S.Paulo Postagens consideradas ofensivas acabam na Justiça ou em boa dor de cabeça para internautas falastrões Anônimos ou famosos, ninguém está livre dos ecos de comentários inconsequentes nas redes sociais da internet O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a […]

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Publicado em 2 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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STJ decide que Google não tem responsabilidade sobre conteúdo no Orkut

Internet: Google não será culpado por conteúdos no Orkut Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut. Desta forma, o STJ indeferiu um pedido de indenização por danos morais de uma mulher que havia ganhado em primeira instância a exclusão de material ofensivo no Orkut […]

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Publicado em 20 de janeiro de 2011 às 14:01 por José Mesquita
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Privacidade e as redes sociais

Tenhamos todos a consciência de que a privacidade é mais que um fato social. É um valor social. Afinal só mesmo Platão a pregar que a natureza do homem é racional e que tal racionalidade produz um ser pleno de felicidade e virtude. A segurança digital é um assunto que a poucos interessa. Assim como […]

Arquivado em: Blogs, Celulares, Comportamento, Facebook, Google, Internet, Invasão de Privacidade, Orkut, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 22 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita
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Google terá que indenizar Rubens Barrichello por difamação no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda. Se vencer batalha na justiça, valor das indenizações pode chegar a mais de R$ 1 milhão * Web ajuda a descobrir traições * Descubra o […]

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Publicado em 26 de outubro de 2010 às 15:10 por José Mesquita
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