"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Novos estudantes de Direito enfrentam crise da geração

O mundo passa por transformações radicais. O planeta, ferido pela ação inclemente do homem, dá a sua resposta através de chuvas torrenciais, secas, furacões e outros fenômenos semelhantes. Estado, família, igreja, educação, tudo se transforma rapidamente. Vejamos o que se passa com os estudantes, futuros profissionais do Direito. A cada ano, novas turmas ingressam nas […]

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Publicado em 31 de maio de 2010 às 07:05 por José Mesquita
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Google condenado por ofensa do Orkut na internet

Google é condenado por ofensa no orkut Um padre que se sentiu ofendido em uma comunidade do orkut irá receber uma indenização no valor de 15 mil reais da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O padre J.R. alega que um usuário anônimo […]

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Publicado em 21 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Orkut é aceito como prova na Justiça do Trabalho

Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada pudesse ter reconhecido um tempo de serviço em que atuou na empresa Maxim’s Perfumaria Ltda. (loja franqueada do Boticário) sem a assinatura da carteira de trabalho. No Processo (nº 0011100-12.2010.5.13.0002), o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 2ª […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Direito do Trabalho, FGTS, Internet, Julgamentos, Justiça, Legislação, Orkut, Sentenças, Tecnologia, Tecnologia da Informação
Publicado em 16 de abril de 2010 às 08:04 por José Mesquita
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Direito do Trabalho: uso de blogs e redes sociais é motivo de demissão por justa causa

Empregados são demitidos e processados por uso indevido de blogs e redes sociais Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). […]

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Publicado em 2 de abril de 2010 às 08:04 por José Mesquita
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Empregados pagam dano moral a empresas

Trabalhista: Companhias conseguem reverter acusações e são indenizadas Um mecânico entrou com uma ação trabalhista contra a Servtec Instalações, empresa de manutenção de ar-condicionado, para cobrar horas extras e buscar indenização por ter sido humilhado por um supervisor, que o teria chamado de preguiçoso por dormir no horário de intervalo. Em outra ação, também envolvendo […]

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Publicado em 18 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Campanhas Políticas, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Eleitoral, Facebook, Internet, Legislação, Liberdade de Imprensa, Mídia, Orkut, Partidos Políticos, Política, Projetos de Lei, TSE, Twitter
Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
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Eleições 2010: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como […]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Direito Eleitoral, Legislação, Leis, Política, Projetos de Lei
Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Briga de ministros do Supremo pode atravessar a Praça dos Três Poderes

A repercussão do bate boca travado entre o ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e o também ministro do STF Joaquim Barbosa, tem sido favorável ao ministro que desafiou Gilmar Mendes. Os comentários em blogs e jornais, são só elogios ao ministro que ousou dizer no plenário o que é sussurrado nos corredores […]

Arquivado em: Comportamento, Ética, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 23 de abril de 2009 às 19:04 por José Mesquita
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Garota de 14 anos é detida por pornografia infantil nos EUA

Uma garota de 14 anos, residente em Nova Jersey (EUA), está sendo acusada por pornografia infantil depois de postar quase 30 autorretratos de nudez explícita no site de relacionamentos MySpace. O caso é mais um na esteira de investigações sobre conteúdos de pornografia infantil nos EUA que têm origens não em pedófilos, mas nos próprios […]

Arquivado em: Comportamento, Educação Sexual, Estatuto da Criança e Adolescente, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 30 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Pedófilo preso com ajuda da mãe da menor

“Se eu me calasse, seria omissa” Mãe de vítima ajudou a prender militar, 1.º indiciado por nova lei. Pedro Dantas – O Estado de São Paulo Há menos de um mês, a perita civil Fátima Freire, de 45 anos, foi a primeira mãe a romper o silêncio e denunciar à polícia do Rio o assédio […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Penal, Comportamento, Internet, Orkut, Pedofilia
Publicado em 16 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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