"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Eleições 2016 – Ministério Público de SP pede cassação da candidatura de João Doria

Promotor também pede inelegibilidade de Geraldo Alckmin por abuso do poder político Uma das alegações contra Doria é a participação do governador Geraldo Alckmin em campanha antes de convenção do partido. O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu […]

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Publicado em 28 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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Eleições 2016 – O Prefeito e o Pastor

Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo Por Fernando Martines/Conjur Veja o vídeo no fim da matéria O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou sobre o tema. Agora […]

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Publicado em 27 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
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Eleições 2018 – Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do […]

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Publicado em 7 de março de 2016 às 10:03 por José Mesquita
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Professora da UFRJ explica por que estratégia de Gilmar no TSE é ‘sem consequências’

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato? Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio Em um primeiro nível de análise […]

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Publicado em 1 de setembro de 2015 às 14:09 por José Mesquita
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Cunha diz que OAB é cartel e não tem credibilidade

“A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo”, declarou Eduardo Cunha Ao comentar pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aponta 74% dos entrevistados contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a entidade. Cunha, que é favorável ao financiamento privado, disse que […]

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Publicado em 10 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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Policial investigado na Lava Jato citou Anastasia em depoimento, diz jornal

‘Folha de S.Paulo’ afirmou que ex-governador de MG teria recebido propina. Em nota, tucano negou conhecer o suspeito ou o doleiro Alberto Youssef. Segundo jornal, ex-governador de Minas foi citado em depoimento como suposto beneficiário de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. (Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG) Ex-governador de Minas Gerais, o senador eleito Antonio […]

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Publicado em 21 de abril de 2015 às 10:04 por José Mesquita
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Ministra do STF decide abrir inquérito para investigar senador do Agripino do DEM

Delator disse que José Agripino (RN) recebeu propina de R$ 1 milhão. Senador nega e diz que é alvo de denúncia que PGR já tinha arquivado. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrupção […]

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Publicado em 25 de março de 2015 às 16:03 por José Mesquita
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Veja perde de 7 a 0 no TSE e irá reparar dano ao PT

247 – Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas. Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada na noite da […]

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Publicado em 1 de março de 2015 às 10:03 por José Mesquita
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Corrupção: uma doença que contamina a sociedade, cada vez mais descrente

Escândalos e impunidade fazem com que poder público perca o respeito da população Historicamente, a trajetória política do país se mistura com escândalos de corrupção, farra com dinheiro público e descaso com a população carente. Notícias de falcatruas tendo como personagens autoridades e instituições públicas estão todos os dias nas manchetes dos jornais. Para quem […]

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Publicado em 14 de maio de 2014 às 06:05 por José Mesquita
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Senado quer colocar no TCU um senador denunciado no STF por desvio de verba

A Praça dos Três Poderes é o pedaço de um Brasil muito distante, uma democracia lá longe, onde a anormalidade é normal. No momento, desenrola-se ali uma emboscada contra o interesse público. Os envolvidos se desobrigaram de maneirar. Numa das laterais da praça, sob a cuia emborcada que esconde o miolo do Senado, trama-se a […]

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Publicado em 6 de abril de 2014 às 06:04 por José Mesquita
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