Seria cômico se não fosse trágico. Se for para proibir piada de político durante a campanha eleitoral, então que se proíba a aparição de todos os candidatos na televisão. Ou vocês vão dizer que não é piada a Dilma falando sobre meio ambiente e aborto, ou o Serra dizendo que vai ampliar o bolsa família e ligando [...]
Caso o TSE não faça um mutirão e casse alguém após a eleição, certamente o eleitor vai ficar frustrado. Contudo o alerta é pertinente e cabe aos fichas sujas avaliarem se vale a pena correrem tal risco. O Editor TSE alerta para cassações após eleição O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, [...]
As restrições à campanha eleitoral na internet estão definidas na resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, art. 18: ‘A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.’ O legislador e/ou o intérprete desconhece o funcionamento mais elementar da web. É impossível fiscalizar a internet. Nada impede que [...]
Nenhum significativo avanço será possível nas instituições brasileiras sem uma ampla reforma do judiciário. Existem problemas graves no judiciário, que, permanentes até hoje, impedem que a corrupção seja reduzida ou diminuída. Outro aspecto, esse, exclusivamente na seara política, é a questão da fidelidade partidária, que tem contaminado de forma pecuniária a política partidária no Brasil. O [...]
Fico imaginando o que passa na cabeça dos legisladores brasileiros. Como é que eles pretendem fiscalizar o cumprimento de tal medida? A impressão que fica é a de que esses legisladores não fazem a menor ideia de como a internet funciona, ou acham que a Suíça, e não o Haiti, é aqui. O Editor PS. [...]
Os Tupiniquins esperamos que não caiam na rede somente os bagrinhos. Vamos ver se o rigor alcançará os tubarões da ladroagem pública. Indeferidos mais 7 recursos contra lei da Ficha Limpa O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, mandou ao arquivo mais sete recursos de políticos que tentavam abrir frinchas na lei da Ficha Limpa. [...]
Conforme o que já havia postado aqui nesse blog, a flagrante inconstitucionalidade – viola o princípio da presunção de inocência, o devido processo legal, a ampla defesa, a irretroabilidade da lei e o contraditório, todos institutos basilares da nossa constituição – a prosaica lei da ficha limpa vai inundar o judiciário com ações movidas por candidatos. Longe de [...]
A gramática da ficha suja “Os que forem brasileiros me sigam.” Essa exortação ao heroísmo, atribuída ao Duque de Caxias, evidentemente não se referia àqueles que, no futuro, se tornassem brasileiros, mas era dirigida aos que naquele momento tivessem a condição de brasileiros autênticos e que deveriam agir como tais. Vem a propósito lembrar essa [...]
Faltou combinar com o TSE e com o STF. O Ministro Peluzzo, atual presidente do STF, em uma sessão da Comissão de Constituição do Senado, afirmou que “o Judiciário não teria como priorizar os julgamentos de contestações de eventuais políticos impedidos.” O Editor Entrevista: especialista afirma que Ficha Limpa não vale para este ano O [...]
A emenda do Senador Dorneles, PP,RJ — esteve, cotado para ser o vice de Serra — foi um autêntico “a opinião pública que se lixe”! Espertamente (?) os senadores, ao alterarem o tempo do verbo, fizeram com que muitos fichas sujas escapem da degola. Ficam aquém da punição da inelegibilidade aqueles que tenham sido condenados [...]