Brasileiros têm até domingo para opinar sobre a regulamentação da internet Se um internauta ofender alguém por meio dos comentários de um blog, de quem é a responsabilidade de retirar o conteúdo do ar? Os provedores devem registrar por onde seus clientes navegam, a fim de identificar melhor atividades criminosas como pedofilia e racismo, ou [...]
A não tipificação da pedofilia como crime na legislação brasileira dificulta a identificação e punição dos pedófilos, que agem livremente sobretudo em sites de relacionamento e salas de bate-papo. Muitos formam uma rede que compartilha fotos e imagens Marta* suspeitou que sua filha estivesse sendo alvo da investida de pedófilos depois que a menina foi [...]
Francesa finge ser o filho na internet e ajuda a prender pedófilo Uma mãe francesa fingiu ser seu filho de 13 anos em sites de discussões e denunciou um suposto pedófilo à polícia, que foi preso e indiciado por “corrupção de menores na internet”. Brice Robin, procurador da cidade de Montpellier (sul da França), onde [...]
O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede. Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto [...]
Homem conta ao G1 a estratégia para defender o filho de 13 anos. Suposto aliciador foi preso. Quando chegar a uma audiência marcada para a tarde desta terça-feira (27), o pai de dois meninos e uma menina vai encarar uma história que resultou na detenção de um suspeito de aliciamento de menores. O homem, que [...]
Diocese dos EUA pede falência devido a casos de abuso sexual Diocese argumenta que não teria recursos para pagar 133 vítimas Uma diocese católica do Estado americano de Delaware entrou com pedido de falência na noite de domingo na véspera de um julgamento sobre abusos sexuais cometidos por padres. A medida adia automaticamente o julgamento, [...]
O assunto é da maior importância. Pedofilia e Castração Química. Existe um projeto de lei, nesse sentido, do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), tramitando no Congresso Nacional. Leia abaixo a opinião de dois doutores em Direito: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Jensen, do site Jus Navigandi. 1. O PROJETO DE LEI DO SENADO N. 552/07. Projeto [...]
A partir de hoje, hotéis, motéis e pensões flagrados com crianças ou adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais para estar no local poderão ser fechados definitivamente. A lei, sancionada ontem (1º) pelo presidente em exercício, José Alencar, cria o terceiro flagrante, que permite à polícia fechar local. Atualmente, quando há o primeiro flagrante, o [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está votando um projeto de lei que suspende o prazo de prescrição dos crimes de pedofilia até que a criança complete 18 anos. Assim, quando completar a maioridade a própria vítima poderia acusar o agressor. A votação do projeto foi mantida para ocorrer antes da sabatina ao [...]
Projeto aprovado na CCJ do Senado será votado no plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia que aumenta o prazo para prescrição de crime sexual contra menores. De acordo com o projeto, que agora segue para a apreciação do plenário, [...]