"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Pais subestimam riscos da internet, diz especialista no combate à pedofilia

Os riscos do uso precoce e não monitorado da internet por parte de crianças são subestimados, afirma o advogado americano Ernie Allen, um dos maiores especialistas do mundo no combate a crimes de exploração infantil. Um dos maiores especialistas do mundo no combate a crimes de exploração infantil, Ernie Allen afirma que uso precoce e […]

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Publicado em 23 de junho de 2015 às 07:06 por José Mesquita
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Sala Social: Internet oculta - os segredos de um universo paralelo

Milhares de pedófilos estão usando a chamada dark web, (internet obscura, em tradução livre), para compartilhar, vender ou acessar imagens de crianças sofrendo abuso sexual. Um britânico que disse ter fundado um desses sites disse à BBC disse que a página chegava a receber 500 visitantes por segundo. Segundo ele, o site não está mais […]

Arquivado em: Crimes, Internet, Pedofilia, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 23 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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Internet: nova lei dificulta combate à pedofilia e facilita a censura

O projeto de lei 2126/2011 enviado ao Congresso pela Casa Civil da Presidência da República é uma mãe para as empresas de internet e uma dor de cabeça para a polícia. O artigo 11, o mais polêmico, determina que o provedor deve guardar os dados de conexão “pelo prazo de um ano”, tempo considerado curto […]

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Publicado em 29 de setembro de 2011 às 12:09 por José Mesquita
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Internet com educação - Riscos jurídicos

Cenário Atual por: Cristina Sleiman¹ A internet não é mais novidade, presenciamos um momento de transição, cuja sociedade se torna cada vez mais conectada e as crianças e adolescentes integram uma geração digital, onde o conhecimento tem valor significativo. Com o progresso é normal que pais e educadores busquem novas formas de integração. O fato […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Blogs, Brasil, Bullyng, Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Dano Moral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito Penal, Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Ética, Injúria e Difamação, Internet, Legislação, Orkut, Pedofilia, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, YouTube
Publicado em 24 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Crimes Virtuais: Obtenção de dados na internet é a principal polêmica do projeto da Lei Azeredo

A petição on-line contrária à chamada Lei Azeredo (substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 84/99) critica especialmente a introdução, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), do crime de obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa. Para os críticos, da […]

Arquivado em: Brasil, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Direito Penal, Internet, Projetos de Lei
Publicado em 6 de janeiro de 2011 às 08:01 por José Mesquita
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Marco Civil da Internet do Brasil

Brasileiros têm até domingo para opinar sobre a regulamentação da internet Se um internauta ofender alguém por meio dos comentários de um blog, de quem é a responsabilidade de retirar o conteúdo do ar? Os provedores devem registrar por onde seus clientes navegam, a fim de identificar melhor atividades criminosas como pedofilia e racismo, ou […]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Internet, Legislação, Pedofilia, Projetos de Lei, Racismo
Publicado em 19 de maio de 2010 às 10:05 por José Mesquita
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Brechas na legislação dificultam punição de pedófilos

A não tipificação da pedofilia como crime na legislação brasileira dificulta a identificação e punição dos pedófilos, que agem livremente sobretudo em sites de relacionamento e salas de bate-papo. Muitos formam uma rede que compartilha fotos e imagens Marta* suspeitou que sua filha estivesse sendo alvo da investida de pedófilos depois que a menina foi […]

Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Crimes, Direito, Internet, Pedofilia
Publicado em 15 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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Pedofilia. Francesa se passa pelo filho para prender pedófilo

Francesa finge ser o filho na internet e ajuda a prender pedófilo Uma mãe francesa fingiu ser seu filho de 13 anos em sites de discussões e denunciou um suposto pedófilo à polícia, que foi preso e indiciado por “corrupção de menores na internet”. Brice Robin, procurador da cidade de Montpellier (sul da França), onde […]

Arquivado em: Código Penal, Comportamento, Crimes, Internet, Pedofilia, Redes Sociais
Publicado em 13 de maio de 2010 às 09:05 por José Mesquita
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Internet: projeto de regulamentação chegará no Congresso em maio de 2010

O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede. Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Autoral, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito Penal, Internet, Legislação, Pedofilia, Projetos de Lei
Publicado em 27 de dezembro de 2009 às 14:12 por José Mesquita
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Pai finge ser o filho na internet para flagrar suspeito de pedofilia

Homem conta ao G1 a estratégia para defender o filho de 13 anos. Suposto aliciador foi preso. Quando chegar a uma audiência marcada para a tarde desta terça-feira (27), o pai de dois meninos e uma menina vai encarar uma história que resultou na detenção de um suspeito de aliciamento de menores. O homem, que […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Comportamento, Crimes, Direito, Internet, Pedofilia
Publicado em 28 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
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