"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

STF e o desempenho dos Ministros

Meritíssimos
O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 semanas. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 semanas.
Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br
Com base na série histórica de todos os processos que chegam às [...]

Arquivado em: Brasil, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Sentenças, Tribunais
Publicado em 10 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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DEM corresponsabiliza negros pela escravidão

Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas
Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país
Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas [...]

Arquivado em: Antropologia, Brasil, Ciências, Comportamento, Partidos Políticos, Política, Políticos, Preconceito, Projetos de Lei, STF, Tribunais
Publicado em 4 de março de 2010 às 11:03 por José Mesquita
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Ministro Cezar Peluso: Discrição e sobriedade no STF

Cezar Peluso: Discrição e sobriedade na presidência do STF
Foto: Ailton de Freitas/O Globo
Quem vê o homem cantarolando e batucando timidamente um samba antigo numa roda de amigos é capaz de esquecer que ele ocupa, com sobriedade, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se nos fins de semana Cezar Peluso se permite relaxar, nos [...]

Arquivado em: Brasil, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Justiça determina que Diogo Mainardi não deve indenizar Jereissati por texto de Veja

Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Danos Materiais, Direito Civil, Personalidades, Política, Políticos, Senadores
Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Ministro Joaquim Barbosa deixa o TSE

O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada.
O ministro, que continua no cargo de ministro [...]

Arquivado em: Juristas, Juízes, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 18 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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José Roberto Toffoli, anistia e vôos da morte

Vôo da Morte. Do juiz argentino Torres ao futuro ministro Toffoli.
Atenção leitor. Caso tenha se utilizado da ponte-aérea Amsterdã-Valência, operada pelo consórcio KLM-Air France-Transavia, o piloto pode ter sido o argentino Julio Alberto Poch, aquele dos vôos assassinos.
Poch era o piloto dos vôos destinados a jogar no oceano Atlântico ou no rio da Prata, sem [...]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Artigos, Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direitos Humanos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei da Anistia, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais, Órgãos/Instituições
Publicado em 30 de setembro de 2009 às 06:09 por José Mesquita
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STF: Gilmar Mendes e a nomeação de José Antonio Toffoli

Gilmar: críticas sobre Toffoli refletem antiga prática do PT
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado que a recente condenação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pela Justiça do Amapá, por ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual, não deve ser supervalorizada.
Indicado [...]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Brasil, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Política, Presidente da República, STF, Tribunais
Publicado em 21 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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José Antonio Toffoli será nomeado por Lula para o STF

Lula confirma Toffoli para o Supremo

O futuro ministro do STF
O presidente Lula acertou nesta quarta (16) a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, como esta coluna antecipou no último dia 2.
O cargo foi deixado por Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu há cerca de [...]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Brasil, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais, Órgãos/Instituições
Publicado em 17 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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STF julgará o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro

Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.
Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.
O tucanoduto ganhou o noticiário como [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Código de Processo Penal, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Direito Penal, Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Ministro do Supremo, Ministério Público, Partidos Políticos, Política, Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF, Senado Federal, Senadores, Tribunais
Publicado em 15 de setembro de 2009 às 12:09 por José Mesquita
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O Direito Divino no STF

Theófilo Silva 1
Já falei aqui de Ângelo, de Medida por Medida, personagem de Shakespeare – biografia de Shakespeare – que ao ocupar o cargo de juiz supremo se corrompe apaixonado por uma bela mulher.
Suponhamos que um juiz do STF se corrompa. O que se deve fazer? Seus pares o expulsarão? A sociedade o enxotará? Ou [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 8 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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