"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Recurso de Roriz deveria ser extinto pelo STF segundo o Procurador Geral da República

Toda a questão seria simplificada se suas excelências simplesmente aplicassem a Constituição Federal. O Judiciário dispôs de quatro anos para decidir a questão da constitucionalidade e da irevogabilidade da lei Ficha Limpa e somente resolveram colocar a ação em pauta às vésperas das eleições. Enquanto não for feita uma reforma do judiciário pra valer, os Tupiniquins iremos […]

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Publicado em 29 de setembro de 2010 às 11:09 por José Mesquita
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Ministro Joaquim Barbosa, licença médica e o STF

Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa ‘Que se defina a situação’, afirmou Marco Aurélio de Mello Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram neste domingo, 8, explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto […]

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Publicado em 8 de agosto de 2010 às 19:08 por José Mesquita
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Peluzo vai enfrentar questões polêmicas na presidência do STF

A cadeira de presidente do STF vai legar ao Ministro Cezar Peluzo uma herança de questões polêmicas e cruciais. Caberá ao novo presidente da Suprema Corte, conduzir os debates em torno de questões todas de altas relevâncias para o futuro do Brasil. São questões, digamos, no mínimo explosivas, um vez que irão mexer com tabus […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Legislação, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 26 de abril de 2010 às 10:04 por José Mesquita
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Gilmar Mendes deixa um legado importante no STF

Ministro Gilmar Mendes Retira-se da presidência do Supremo Tribunal Federal, em razão do término do mandato, o ministro Gilmar Mendes. Cada ministro que preside a Corte deixa ali a sua marca. A presidência de Gilmar Mendes foi marcada, sobretudo, pela defesa intransigente do Poder Judiciário e por fazer deste, cada vez mais, combatente pelos direitos […]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Constituição Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 26 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Tribunal Superior Eleitoral entra na era do Twitter no dia da posse do Ministro Ricardo Lewandowski

TSE abre conta no Twitter no dia da posse de Lewandowski O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (22) um perfil oficial no Twitter para divulgar informações sobre a instituição. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tinham suas contas, por meio das quais divulgam suas atividades. Com […]

Arquivado em: Brasil, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, Polícia Federal, STF, STJ, Tribunais, TSE
Publicado em 23 de abril de 2010 às 09:04 por José Mesquita
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STF e o desempenho dos Ministros

Meritíssimos O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 semanas. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 semanas. Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br Com base na série histórica de todos os processos […]

Arquivado em: Brasil, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 10 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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DEM corresponsabiliza negros pela escravidão

Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva […]

Arquivado em: Antropologia, Brasil, Ciências, Comportamento, Partidos Políticos, Política, Políticos, Preconceito, Projetos de Lei, STF, Tribunais
Publicado em 4 de março de 2010 às 11:03 por José Mesquita
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Ministro Cezar Peluso: Discrição e sobriedade no STF

Cezar Peluso: Discrição e sobriedade na presidência do STF Foto: Ailton de Freitas/O Globo Quem vê o homem cantarolando e batucando timidamente um samba antigo numa roda de amigos é capaz de esquecer que ele ocupa, com sobriedade, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Se nos fins de semana Cezar Peluso se […]

Arquivado em: Brasil, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Justiça determina que Diogo Mainardi não deve indenizar Jereissati por texto de Veja

Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Danos Materiais, Direito Civil, Personalidades, Política, Políticos, Senadores
Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Ministro Joaquim Barbosa deixa o TSE

O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada. O ministro, que continua no cargo de ministro […]

Arquivado em: Juízes, Juristas, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 18 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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