"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Operação Lava jato: A prisão de Cunha: o que diz Sérgio Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito

Para o procurador aposentado Afrânio Silva Jardim, da UERJ, argumentos usados pelo juiz são “genéricos” e prisão foi desnecessária. Cunha é escoltado a avião que o levou a Curitiba. Foto:MICHAEL MELO AP Não é a primeira vez, em pouco mais de dois anos da Operação Lava Jato, que uma prisão feita pelo juiz Sergio Moro […]

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Publicado em 25 de outubro de 2016 às 09:10 por José Mesquita
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Odebrecht cita Temer em acordo de delação, diz revista

Durante um jantar realizado no Palácio do Jaburu em 2014, o então vice-presidente pediu “apoio financeiro” ao empresário, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo para campanhas de aliados de Temer.  De acordo com a reportagem, Marcelo Odebrecht aceitou colaborar, tendo em vista a dimensão do partido presidido à época por Temer, além do […]

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Publicado em 7 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Janot pede investigação de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais. A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão […]

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Publicado em 5 de maio de 2016 às 11:05 por José Mesquita
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Ministros do Supremo estão divididos sobre afastamento de Eduardo Cunha

Munidos de denúncias do Ministério Público Federal e de pedidos protocolados de parlamentares, ainda pairam dúvidas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventual afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acordo com informações da coluna “Painel”, na edição desta sexta-feira na “Folha de S.Paulo”. Parte da Corte argumenta que as manobras de Cunha no […]

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Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 17:12 por José Mesquita
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Os homens que estão acima da Justiça

“É uma temeridade quebrar os sigilos bancários de pessoas que têm reputação ilibada. Não existe nada que desabone a sua conduta. Eles são grandes empresários nacionais”. Foi com esse entendimento que cinco dos sete senadores (do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD) da CPI criada no Senado para apurar o escândalo envolvendo o […]

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Publicado em 13 de agosto de 2015 às 07:08 por José Mesquita
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Ideias de Cunha para alterar modelo de julgamento de políticos são absurdas

Encrencado no escândalo da Petrobras, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, encantou-se com a ideia de acabar com o chamado “foro privilegiado”. Acha que congressistas desonestos não devem ser processados no STF, mas na primeira instância do Judiciário. “Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados. Tem que ser igual para todo mundo”, […]

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Publicado em 27 de abril de 2015 às 20:04 por José Mesquita
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Marco Civil da Internet – A neutralidade da rede é o que importa

O que realmente existe por trás desse debate são dois pontos fundamentais, na realidade um misto de chantagem a serviço da Globo e das operadoras de telefonia, manobrados pela mais nefasta figura dos subterrâneos da política brasileira, o deputado federal Eduardo Cunha do PMDB do Rio de Janeiro. Manobrar para receber mais cargos, voracidade e […]

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Publicado em 21 de março de 2014 às 07:03 por José Mesquita
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Deputado é condenado por ‘esterilização de mulheres’

Por 8 votos contra 1, o STF condenou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização ilegal de mulheres. A pena foi fixada em multa de 14 salários mínimos mais prisão de três anos, um mês e 10 dias de prisão. Prisão em regime aberto. Vale o que está previsto no […]

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Publicado em 12 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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Castração química contra pedófilos

O assunto é da maior importância. Pedofilia e Castração Química. Existe um projeto de lei, nesse sentido, do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), tramitando no Congresso Nacional. Leia abaixo a opinião de dois doutores em Direito: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Jensen, do site Jus Navigandi. 1. O PROJETO DE LEI DO SENADO N. 552/07. Projeto […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos, Legislação, Lei de Crimes Hediondos, Pedofilia, Penal, Personalidades, Política, Políticos, Projetos de Lei, Senadores
Publicado em 5 de outubro de 2009 às 15:10 por José Mesquita
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STF: Lula indicará mais um ministro pra vaga de Menezes Direito

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…” Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais […]

Arquivado em: Brasil, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 2 de setembro de 2009 às 09:09 por José Mesquita
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