"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Operação Lava Jato impõe reforma ‘por dentro’ na Justiça brasileira

Há quem avalie inovações de Sergio Moro positivamente, há quem veja sérios problemas. Cunha escoltado por policiais – Foto:RODOLFO BUHRER REUTERS A Operação Lava Jato não tem colocado apenas o sistema político em constante pressão, mas também tem mexido com a configuração do próprio Judiciário. Em uma semana que começou com boataria sobre uma possível […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Julgamentos, Justiça, Lavagem de Dinheiro
Publicado em 26 de outubro de 2016 às 06:10 por José Mesquita
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Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes

O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, […]

Arquivado em: Brasil, Poder Judiciário
Publicado em 9 de setembro de 2016 às 18:09 por José Mesquita
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STF: A corte precisa ser suprema

O caso Delcídio Amaral deve provocar profunda reflexão entre os ministros do STF sobre a necessidade de blindagem maior, que evite exposições como a que foram vítimas pela suposta bazófia do senador. Não raro, a Suprema Corte se mistura à corte de Brasília, ficando vulnerável a contatos com lobistas dos mais variados interesses. É incompreensível, […]

Arquivado em: Justiça, STF
Publicado em 30 de novembro de 2015 às 08:11 por José Mesquita
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Dalmo Dallari, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio

Degradação do Judiciário Dalmo de Abreu Dallari Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais. Sem o respeito aos […]

Arquivado em: Brasil, Ética, Justiça
Publicado em 27 de fevereiro de 2014 às 10:02 por José Mesquita
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Rotina no Judiciário: Advogados são humilhados em suas relações com os juízes

No dia-a-dia das atividades forenses, os advogados não têm sido violados apenas em suas prerrogativas específicas, mas têm aturado vilipêndios que a nenhuma categoria profissional deveriam ser impostos, eis que cotidianamente enfrentam o panorama das serventias judiciais abarrotadas, dos processos estagnados, das audiências impontuais e das mais diversas idiossincrasias por parte dos membros do Poder, […]

Arquivado em: Brasil, Poder Judiciário
Publicado em 31 de julho de 2013 às 08:07 por José Mesquita
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Lentidão é fruto da blindagem dos magistrados

Estamos assistindo uma constante de reclamações da advocacia, quanto aos serviços dos tribunais protagonizado por seus juízes e serventuários. O elenco de desmandos é tamanho, que o desrespeito as prerrogativas e o aviltamento dos honorários advocatícios não se contrastam com a morosidade, leniência e a blindagem de suas corregedorias no trato dos Pedidos de Providências […]

Arquivado em: Brasil, Justiça, Tribunais
Publicado em 30 de maio de 2013 às 07:05 por José Mesquita
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CNJ legislando sobre casamento?

Por Carlos Marden Esse é o problema de ter um cara como o Joaquim Barbosa à frente de um dos poderes da República. Pra certas coisas, é ótimo que ele seja destemido; mas quando ele se mete onde não deve… Como assim o Conselho Nacional de Justiça legislando sobre o casamento entre pessoas do mesmo […]

Arquivado em: Brasil, Casamento, Código Civil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Direito Civil, Legislação
Publicado em 15 de maio de 2013 às 09:05 por José Mesquita
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Juízes terão que apresentar declaração de bens

Calma tupiniquins. É na Argentina. Seria bom se também vigorasse aqui na Taba dos Tupiniquins. Na reforma do Judiciário na Argentina, uma das mudanças introduzidas pela nova norma torna obrigatória a publicação na internet da declaração de bens dos juízes, bem como do andamento dos processos. Outra novidade é que, para ocupar o cargo, os […]

Arquivado em: Direito, Justiça, Legislação
Publicado em 29 de abril de 2013 às 09:04 por José Mesquita
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Judiciário estagnado e obeso, com 90 milhões de processos

Em 2011 os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de ações, número semelhante ao de processos que ingressaram ao longo do ano, um crescimento de 7,4% em relação a 2010, mas insuficiente para reduzir o estoque de casos pendentes na Justiça. Os dados são do levantamento do programa “Justiça em Números”, divulgados pelo Conselho Nacional de […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça
Publicado em 4 de dezembro de 2012 às 10:12 por José Mesquita
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Justiça no Brasil: lenta e ineficaz

O Poder Judiciário no Brasil é da mesma forja dos demais poderes da República. É a semelhança dos demais – Legislativo e Executivo – e que não funcionam. Por que a Justiça funcionaria? São todos gestados e operados da mesma forma. Como cobrar eficiência? José Mesquita – Editor Inóspita e lenta, a Justiça deixa a […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Justiça, Poder Judiciário
Publicado em 19 de outubro de 2012 às 10:10 por José Mesquita
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