O juiz José Jorge Ribeiro, que em 2006 foi preso na Operação Dominó, da Polícia Federal, e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, está na lista para promoção a desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo critério de antiguidade.
O TJ-RO divulgou em edital a lista dos juízes que concorrem a três [...]
Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus
A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada [...]
“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)”
Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa e [...]
Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll
Processo é suspenso por juíza federal de SP até que a Itália remeta documentos
Foi a 3ª vitória recente do banqueiro na Justiça; ele é acusado de contratar a empresa que espionou tele e ministros do governo
O banqueiro Daniel Dantas obteve nova vitória no Judiciário no final de 2009: [...]
Prevê julgamento de liminar, ações de inconstitucionalidade (ADIs), recursos extraordinários, pedidos de extradição, entre outras de naturezas diversas
Renan
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do [...]
Estou revisando meu novo livro, que deve sair ainda neste ano – para vocês darem de presente de Natal, além de comprarem os próprios, é claro -, e encontrei lá uma frase, tirada deste blog, em que afirmo que, mais duas gerações nesta batida, e seremos governados pelos macacos. Afinal, eles têm quatro polegares opositores, [...]
A Polícia Federal prendeu ontem (10) o procurador-geral de Cuiabá (MT), José Antônio Rosa, e mais dez pessoas suspeitas de fraudar licitações de obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo fraudava licitações destinadas a selecionar empresas de construção civil que, com recursos oriundos do PAC, realizariam [...]
O Brasil não há censura à imprensa, determina a Constituição, mas o jornal “Estado de S. Paulo” foi proibido por liminar de transcrever qualquer trecho da Operação Boi Barrica, que a Polícia Federal move sobre atividades do empresário Fernando Sarney.
Censura que se segue à proibição de que o colunista da Folha José Simão publique o [...]
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!
Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.”
O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para julgar a [...]
“Tio Branquinho gosta de meninas – quanto mais novas, melhor. Ele mora na pequena Tefé, no interior do Amazonas, cidade de 65 000 habitantes esquecida no meio da selva, onde só se chega por barco, numa aventura que se prolonga por 4 horas partindo de Manaus. Tio Branquinho, como é chamado pelas alunas da Escola [...]