"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Pedido de impeachment de Gilmar Mendes azeda clima no STF

Estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan. O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega. O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate […]

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Publicado em 19 de agosto de 2011 às 12:08 por José Mesquita
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Serra e Alckmin alvos de ação popular

Ação popular tenta recuperar R$ 300 milhões “pagos a mais” pelos governadores Alckmin e Serra. O Ministério Público e a Polícia Federal deviam investigar esse escândalo? Por que não o fazem? Os R$ 20 milhões recebidos por Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil, por “consultorias” prestadas a particulares em 2010, parecem ninharia perto do prejuízo […]

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Publicado em 12 de junho de 2011 às 08:06 por José Mesquita
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STJ: após empate, julgamento sobre operação Castelo de Areia é suspenso

O julgamento de dois habeas corpus em que se pedem a anulação das investigações sobre a operação Castelo de Areia continua indefinido no Superior Tribunal de Justiça. Em sessão nesta terça (15), o ministro Og Fernandes considerou legais as investigações e os atos processuais realizados. Porém, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Penal, Crimes, Crimes Financeiros, STJ, Tribunais
Publicado em 16 de março de 2011 às 08:03 por José Mesquita
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Amazônia: mais um protesto

Mais cedo do que imaginavam os ingênuos que negam e os malandros que contestam a soberania brasileira na Amazônia, começa a frutificar o exemplo do antigo Comandante Militar da região, o general Augusto Heleno. É preciso denunciar e resistir diante desse crime de lesa-pátria praticado entre nós faz muito, mas acelerado a partir do governo […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Desmatamento, Forças Armadas, Segurança Nacional
Publicado em 15 de fevereiro de 2011 às 08:02 por José Mesquita
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STJ em decisão inédita livra empreiteiras de investigações sobre irregularidades na Operação Castelo de Areia

Na era FHC havia o chamado “engavetador geral”. E agora? Como se explica o que abaixo vai publicado em reportagem da Folha de São Paulo? Convém salientar que o Ministro Asfor Rocha, era presidente do STJ quando mandou suspender as investigações, é cotado para ocupar uma toga no Supremo Tribunal Federal, indicação “in pectore” do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Corrupção, Crimes, Direito, Liminares, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 23 de novembro de 2010 às 09:11 por José Mesquita
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Corrupção: uma Promotora Público, José Roberto Arruda e o mensalão do DEM

Como grafou o “grande filósofo do mensalão”, Delúbio Soares, em função das portentosas figuras envolvidas, tudo indica que o episódio findará em mais uma ‘piada de salão’. O Editor O jogo bruto da corrupção Como uma promotora de Brasília extorquiu o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda com a ajuda de um assessor de […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Governadores, Impunidade, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Política, Políticos
Publicado em 22 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita
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Internet: Racismo contra nordestinos no Twitter é alvo de ação no Ministério Público

Ministério Público prepara laudo sobre suspeita de racismo no Twitter Estudante de Direito teria postado mensagens contra nordestinos. Caso foi repassado a uma procuradora federal de Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4) os documentos enviados pela seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e pela procuradora […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Direito Penal, Internet, Justiça Federal, Ministério Público, Preconceito, Racismo, Redes Sociais, Twitter
Publicado em 6 de novembro de 2010 às 06:11 por José Mesquita
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OAB reage a ataque ao Nordeste no Twitter

Universitária de SP que iniciou ofensas deverá responder por crime de racismo A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff. No domingo à noite, usuários […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Código Penal, Comportamento, Crimes, Internet, OAB, Preconceito, Racismo, Redes Sociais, Twitter
Publicado em 3 de novembro de 2010 às 08:11 por José Mesquita
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Exame da OAB foi fraudado

Fraude em exame da OAB incluiu ‘cursinho’ com questões da prova. Justiça abre processo contra 37 acusados após operação da PF. Entre os réus, nove estão presos preventivamente. A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após denúncia do Ministério Público Federal em […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Código Penal, Códigos, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Direito, Fraudes, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público Federal, OAB
Publicado em 13 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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No Brasil, o crime compensa: CNJ aposenta juiz da máfia do caça-níqueis com salário integral

Quem se marginaliza perde o direito a qualquer honra! Com tamanha demonstração de fraqueza e corporativismo como pode o judiciário brasileiro se impor. Assim, continua valendo, na opinião da população, que somente ladrão de galinha – ainda existem tão relés meliantes? – é que vai para a cadeia. De nada adianta a sisudez de impolutos […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, CNJ, Código Penal, Códigos, Corrupção, Crime Organizado, Crimes, Da série "o tamanho do buraco", Direito, Direito Penal, Justiça, Legislação, Lei Orgânica da Magistratura, Ministério Público, Polícia Federal
Publicado em 6 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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